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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PROCON prorrogação dos trabalhos

    Portaria nº 41/2022/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da portaria nº. Portaria nº 27/2022/GAB/SETASC/MT. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria nº 27/...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA N. º 030/2021/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 030/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº 040 2022 SETASC 22 de março

    Portaria nº 040/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA CULTURA

    PORTARIA Nº. 039/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 299175/2018, instaurada pelas Portar...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

    PORTARIA Nº.037/SSETASC/2022 “Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias referentes aos projetos apresentados a Secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis) tudo com base na Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem como pela Instrução Normativ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 35 2022 SETASC PM CANARANA, MATUPÁ E CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA N.35/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 34 2022 SETASC PM PORTO ALEGRE DO NORTE

    PORTARIA N.34/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - portaria nuep nova

    PORTARIA Nº 033/2022/SETASC Atualiza os membros do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 031 2022 SETASC 10 de março

    Portaria nº 031/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria NUEP 2019 atualizada

    PORTARIA Nº 032/2022/SETASC Atualiza os membros do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº292022 TC

    PORTARIA N.29/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para ...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 028 2022 SETASC 23 de fevereiro

    Portaria nº 028/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PROCON

    Portaria nº 27/2022/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da portaria nº. Portaria nº 17/2022/GAB/SETASC/MT. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria nº 17/...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 25

    PORTARIA Nº 25/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A secretaria de estado de Assistência Social e Cidadania do estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV d...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 24

    PORTARIA Nº 24/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 23 (1)

    PORTARIA Nº 23/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO Institui a comissão para realização de Inventário de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, l, ll e lV ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Port 019/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 019/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - RESOLUÇÃO CONSELHO DA MULHER

    PORTARIA Nº. 022/2022/CEDM/SETASC Dispõe sobre a Publicação do Edital de Processo Eletivo em atendimento a deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, conforme Ata n.º 002/2022 da 2.ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso - CEDM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA nº 016 2022 RELAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 016/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria 17 procon

    Portaria nº 17/2022/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre criação de grupo de estudo para propor adequações aos procedimentos e normas que regem a rotina interna do Procon e do Processo Administrativo Sancionatório de modo a compatibilizá-los às mudanças ocorridas no Decreto Federal 2.181/97. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no us...

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