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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA N° 149 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 1278-2023

    PORTARIA Nº 149/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - PORTARIA N° 148- TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0851-2023 - ONG CIRINHO

    PORTARIA Nº 148/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA nº 147 - 2023 - FISCAIS - CASAMENTO ABENÇOADO

    PORTARIA N.º 147/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 07 da Lei nº. 14.133/2021 e o art. 17 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formaliza...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA N° 146 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0582-2023

    PORTARIA Nº 146/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº. 142 - 2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI

    PORTARIA n.º 142/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 07 da Lei n. º 14.133/2021 e o art. 17 do Decreto Estadual n. º 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formali...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria n° 143- Termo de Convênio N° 2841 - P.M de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 143/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Portaria n° 139 - Termo de Convênio N° 2821 - P.M de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 139/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria Intersetorial em 28-08-23

    PORTARIA Nº. 140/2023/SETASC/SEDUC/SES/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando que a Lei nº. 14.601 de 19 de junho de 2023 que institui o Programa Bolsa Família, , no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA Nº. 136 - 2023 - ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA n.º 136/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria nº 135/2023/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 135/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria- Altera comissão Termo de Fomento

    PORTARIA N.º 082/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 1º da PORTARIA Nº. 130/2023/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº. 22.5...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Ordenador de Despesas - Sovinsk

    PORTARIA N.º 137/2023/GAB/SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos te...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Resolução CIB - Apoio Técnico 06

    RESOLUÇÃO Nº 06/2023/CIB/SETASC/MT Pactua Plano de Apoio Técnico aos municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - Ano 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operaciona...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA N° 133 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0156-2023

    PORTARIA Nº 133/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 (Edição Extra) - COMISSÃO DE MONITORAMENTO

    PORTARIA Nº 130/2023/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão de Monitoramento e avaliação do Termo de Fomento a ser firmado com a...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA N° 129 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0605-2023

    PORTARIA Nº 129/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - PORTARIA Nº. 128 - 2023 - LINCE ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA n.º 128/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 123 2023 SETASC

    Portaria nº123/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Minuta Portaria CCTR

    PORTARIA Nº. 127/2023/GAB/SETASC Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de reorganização interna das atividades e definição de metas de produtividade no âmbito da Coordenadoria de Conciliação e Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria CFCMM (1)

    PORTARIA Nº. 126/2023/GAB/SETASC Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de reorganização interna das atividades e definição de metas de produtividade no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A SECRETÁRIA DE ES...

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