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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 71 TERMOS DE CONVÊNIOS FOMENTOS CARGO DA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

    PORTARIA Nº 71/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CG...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 70 CONVÊNIO 0507 2022 SINOP

    PORTARIA Nº 70/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato de Portaria Pad 00915 2022

    SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2023/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria nº 001/2023/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face da servidora L.A.S.R. Designa-se as servidoras Marcelle Romana C...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 66 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAIS EVENTOS

    PORTARIA N.º 066/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 066 2023 SETASC Abril 3

    Portaria nº 066/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 052 2023 SETASC Abril EXCUISÃO

    Portaria nº 052/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA N° 61 TERMO DE FOMENTO AMPARA

    PORTARIA Nº 61/2023/SETASC/MT A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA CIB Membros

    PORTARIA Nº 059/2023/GAB/SETASC/MT Designa representantes governamentais e municipais, titulares e suplentes e respectiva Secretária Executiva da CIB/SUAS/MT para o ano de 2023. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - PORTARIA ADJ SITEMICO Sovinsk

    PORTARIA N.º 060/2023/GAB/SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegura...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 57 2023 RELAÇÃO DE FISCAIS EVENTOS

    PORTARIA N.º 057/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO PROVITA

    PORTARIA Nº 056/2023/UNIJUR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada; CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA N° 54 TERMO DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO

    PORTARIA Nº 54/2023/SETASC/MT A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 53 Termos de Convênios Fomentos

    PORTARIA Nº 53/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - revogação NOMEAÇÃO DEO ORDENADORA

    PORTARIA N.º 051/2023/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos te...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA nº 050 2023 FISCAIS FISCAIS LE CARD 023 2023

    PORTARIA N.º 050/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Port 047/2023 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 047/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Port 046/2023 Lotacionograma 2ºTrimestre

    PORTARIA Nº 046/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Minuta de instituição do grupo de trabalho para analisar o decreto 1 398 os critérios do programa Ser Família Habitação 2023

    PORTARIA Nº. 049/SETASC/2023 Institui grupo de trabalho com a finalidade de atender e analisar o Decreto 1. 398 de 24 de maio de 2022 sobre os critérios do programa Ser Família Habitação -SFH/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - A3P

    PORTARIA N.º 045/2023/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. N...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA nº 044 2023 FISCAIS FISCAIS SAPPEAF

    PORTARIA N.º 044/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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