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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - portaria do ser familia

    PORTARIA Nº.100/SSETASC/2022 “Institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Ser família A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO, a necessidade de instituir o Comitê Gestor do Programa Ser Família, no âmbito do ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 099 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAIS EVENTOS

    PORTARIA N.º 099/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA DE COMISSÃO E MONITORAMENTO CIADANIA

    PORTARIA Nº.098/SETASC/2023 “Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias referentes aos projetos apresentados a Secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis) tudo com base na Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem como pela Instrução Normativa...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 80 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X DESENVOLVE MT 0214 2023

    PORTARIA N.80/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo pa...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria Comissao Avaliacao Documentos (1)

    PORTARIA Nº 093/2023/GAB/SETASC/MT Institui da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Portaria Comissao Avaliacao Documentos

    PORTARIA Nº 093/2023/GAB/SETASC/MT Institui da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 084 2023 SETASC Julho EXC

    Portaria nº084/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - PORTARIA Nº 087 2023 SETASC junho II

    Portaria nº 087/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - PORTARIA N° 92 CONVÊNIO 0325 2023 P M DE VILA BELA

    PORTARIA Nº 92/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA N° 91 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

    PORTARIA Nº 91/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 89 ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 89/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio da Secretária Adjunta de Administração sistêmica no uso de suas atribuições legais com base na Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e nas Instruções Normativas Conjuntas SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2016 e nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA N° CONVÊNIO 0458 2023 P M DE CASTANHEIRA

    PORTARIA Nº 88/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA DO BOLSA FAMILIA

    PORTARIA Nº 78/2023/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando que a Medida Provisória nº 1.164, de 02/03/2023 instituiu o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Soc...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Comissão Ética

    PORTARIA Nº 081/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6° e o § Único da Lei Complementar n° 112, de 01 de julho de 2002, os artigos 10, 11, 12 do Decreto 1.955, de 11 de outubro de 2013, os artigos 3º, 4º e 5º do...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA A3P

    PORTARIA N.º 083/2023/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria REVOGA Designacao Marilene

    PORTARIA N.º 082/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. - Revogar a PORTARIA Nº. 022/2023/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº. 22.448, em 02....

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - PORTARIA Nº 75 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAIS EVENTOS

    PORTARIA N.º 075/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Port 073/2023 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 073/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Minuta Portaria BPC na Escola

    PORTARIA Nº 069/2023/GAB/SETASC/MT Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Estadual do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - Programa BPC NA ESCOLA. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 0722023SETASCMT novo membro Comissão de Documentos

    PORTARIA Nº 072/2023/SETASC/MT Alterar a Portaria nº 084/2022/SETASC/MT, para designar novo membro a comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo Ato Governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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