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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria PROCON +

    PORTARIA N° 181/2023/SETASC/MT Dispõe sobre a implantação do sistema PROCON MAIS no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 18 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1257 - 2023- GESTOR DE FISCAL - INSTITUTO BRASIL

    PORTARIA Nº 183/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 21 - PORTARIA N° 180 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0992-2023

    PORTARIA Nº 180/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Portaria nº 172/2023/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº172/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 2 - PORTARIA N° 178 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1070 -2023- P. M . de NOVA BANDEIRANTES-MT

    PORTARIA Nº 178/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 10 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1155-2023 - GESTOR DE FISCAL - AMC

    PORTARIA Nº 179/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA DE SELEÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

    PORTARIA Nº. 177/SETASC/2023 Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar análise de dispensa de chamamento público para execução de projetos destinados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural, assim como à disseminação de informações sobre legislação migratória. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 6 - PORTARIA N° 176 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1529 -2023- P. M. DE ALTO PARAGUAI - MT

    PORTARIA Nº 176/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA N° 175 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 2127-2023

    PORTARIA Nº 175/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria comissao SETASC

    PORTARIA Nº 173/2023/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão para Levantamento do Cronograma e Análise dos Projetos Interinstitucionais a serem desenvolvidos junto à SET...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ARQUIVAMENTO borenilce

    PORTARIA Nº 173/2023/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a inexistência de provas concretas, precisas, definidas, bem como ausente a materialidade do fato; Considerando que a inexistência de provas, ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXTRATO - PORTARIA - DECISÃO

    PORTARIA Nº 167/2023/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a decisão proferida no Processo Administrativo - SETASC-PRO-2023/02768. RESOLVE: Art. 1º. Acolher a recomendação da comissão do IPS, pel...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Programa Estrutura Suas MT. PACTUA PROGRAMA XXXXdocx

    PORTARIA 172/SETASC/2023 Institui e regulamenta o Programa de Estadual Estrutura SUAS MT, pactuado pela Resolução CIB-SUAS/MT n° 07 de 31 de agosto de 2023 e aprovada por meio da Resolução CEAS nº 10, de 17 de outubro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - Portaria de Monitoramento e Avaliação - IN 001 2016

    PORTARIA Nº. 159/SETASC/2023 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento para os processos de Emendas Parlamentares. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA OBSERVATÓRIO

    PORTARIA Nº. 161/2023/GAB/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09335, RESOLVE: Art. 1º Institui Comissão Técnica denominada "Observatório do Mercado de Traba...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria nº151/2023/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 151/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA N° 157 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0542-2023

    PORTARIA Nº 157/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Lotacionograma 4. Trimestre

    PORTARIA Nº 152/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria 153.SETASC.2023 - IN 001 2016 - Parecer Tecnico

    PORTARIA Nº. 153/2023/GAB/SETASC Designa servidores para elaboração de parecer técnico previsto no artigo 35, inciso V, da Lei n. 13.019/14, regulamentado pelo artigo 28, inciso V, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n. 001/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA nº 150 - 2023 - FISCAIS - CASAMENTO ABENÇOADO - alteração

    PORTARIA N.º 150/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 07 da Lei nº. 14.133/2021 e o art. 17 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formaliza...

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