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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO APOSTILAMENTO AO CT N 493 2022 COAPH 200623

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 493/2022 COAPH. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.693/2022 REFERENTE AO CONTRATO 492/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIM...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO DE PUBILICAÇÃO CONTRATO 002 21 1º TERMO ADITIVO 200623

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº. 002/2021, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho/Empresa Cuiabana de Saúde Publica CNPJ: 21.873.611/001-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO DE PUBILICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 200623

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº. 001/2021, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital Municipal São Benedito/Empresa Cuiabana de Saúde Publica CNPJ: 21.873.611/001-14. 1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO APOSTILAMENTO CONTRATO N 325 2020 200623 CLINEMAT (1)

    4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 325/2020. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.556/2019 REFERENTE AO CONTRATO Nº 325/2020. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: CLINEMAT - NEFROLÓGICA DE MATO GROSSO - LTDA...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 028 2023 GISC WHITE MARTINS (1)

    PORTARIA Nº 028/2023/GISC. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 0572023 Exoneração e Nomeação junho 2023 20

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 057, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 0562023 Plantão 6 horas

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 056, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto de Intervenção nº 35, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a remuneração do incentivo e dos plantões extras no âmbito dos serviços ininterruptos de saúde do Município de Cuiabá. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 (Edição Extra 2) - Decreto Nº 055 23 Ordenador Despesas Gabinete de Intervençãodocx ok

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 055, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Designa o ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá-MT e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art....

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 054 23 DIRETOR TÉCNICO MÉDICO (1) (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 054, DE 16 DE MAIO DE 2023. Estabelece diretrizes ao servidor designado a realizar as atribuições de Diretor Técnico Médico nas Unidades de Saúde da Atenção Secundária. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 (Edição Extra) - MINUTA DE PRORROGAÇÃO ATO Nº 003 23 CONCURSO PUBLICO SMS 0606 (1)

    ATO Nº 003/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 025 2023 GISC

    PORTARIA Nº 025/2023/GISC CONSITUI A SUBCOMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 024 2023

    PORTARIA Nº 024/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administra...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - DESP 534 EXTRATO AO CONTRATO 003 2023

    EXTRATO AO CONTRATO 003/2023 FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.472/2022 REFERENTE AO CONTRATO 003/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: FR...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - DESP 532 EXTRATO AO CONTRATO 002 2023

    EXTRATO AO CONTRATO 002/2023 GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.472/2022 REFERENTE AO CONTRATO 002/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: GUIO NUTRIÇÃO ESP...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - DESP 530 EXTRATO AO CONTRATO 001 23

    EXTRATO AO CONTRATO 001/2023 ELM MEIRA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.472/2022 REFERENTE AO CONTRATO 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contratada: ELM MEIRA COMÉR...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 (Edição Extra) - DESP 425 EXTRATO CONTRATO N 171 2022 BEATRIZ PUBLICAÇÃO

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171/2022 - BEATRIZ BELLO DE FARIA FIGUEIREDO & CIA LTDA Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2012 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.769/2022 REFERENTE AO CONTRATO 171/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ Contrat...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 043 2023 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 043/2023/SMS A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto Estadual Nº 164, de 14 de março de 2023. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Representação nº 101773...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOÇÃO nº 16 23

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N‘ 016/2023 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § lº, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual n' 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 024 2023 SOLICITAÇÃO Nº 21 DE TROCA FISCAIS DIVERSOS (2) (1)

    PORTARIA Nº 024/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administra...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra) - DECRETO 53 23 INCLUSAO DE NOVOS MENBROS 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 053, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Constituir a Comissão Especial de Análise de Documentos para Posse em Concurso Público SMS com a finalidade de atestar a veracidade das informações apresentadas pelos candidatos nomeados e convocados para posse. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das at...

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