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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 (Edição Extra 2) - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ABRIGO DO BOM JESUS 2023 (1) (2)

    EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTE PÚBLICO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL N° 001/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Rua Gen. Aníbal da Mata, 139 - Duque de Caxias, Cuiabá - MT, 78043-268, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 15.084.338/0001-46, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 023 2023 GISC Procedimento atestar Nota Fiscal (1)

    PORTARIA Nº 023/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administr...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 052 23 Exoneração e Nomeação errata (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 052, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores. Errata do Decreto de Intervenção nº 40, de 19 de maio de 2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artig...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 051 DE 23 DE MAIO DE 2023 (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2023. Acrescenta dispositivo ao Decreto de Intervenção nº 31, de 10 de abril de 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o Decreto nº 164, de 14 de março de 202...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 (Edição Extra) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, através do Gabinete de Intervenção, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto nº 164/2023, CONSIDERANDO que o processo de credenciamento cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE S...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 (Edição Extra) - Aviso de Credenciamento Chamamento Publico n 0032023

    AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023/SMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, através do Gabinete de Intervenção TORNA PÚBLICO o resultado da Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DIURNOS E NOTURNOS a serem realizados nas policlínicas, nas unidades ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 (Edição Extra 3) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 502023 Exoneração e Nomeação 190523

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 50, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, be...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 (Edição Extra 2) - ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 01 ok

    ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 01/ 2023 TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS E A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, AMBOS POR POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO. COOPERANTE/INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 15.084.338/0001-46, co...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 (Edição Extra) - Resolução 0012023CGCGISC (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CGC/GISC Estabelece regra de transição para a prorrogação dos contratos administrativos O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES DO GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de Intervenção nº 31, de 10 de abril de 2023, e CONSIDERANDO que o Tribunal d...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA GISMC Nº 62 EC CTGP 2023 150523

    PORTARIA GISMC Nº 62/EC/CTGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o artigo 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 (Edição Extra) - CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 012022

    CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº 01/2022 Gabinete de lntervenção do Estado na Saúde de Cuiabá e o INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇAO E CAPACITAÇÃO - IBFC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o EditaI nº 01/2022 do Concurso Público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos públicos de provimento efeti...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 06 2023 SMS

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 006 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 (Edição Extra 2) - ATOS 01 E 02 CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO SMS 1005

    ATO Nº 001/2023 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 49, DE 10 DE MAIO DE 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 49, DE 10 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidora no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o Decret...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 48, DE 10 DE MAIO DE 2023 errata

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 48, DE 10 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor. Errata Decreto de Intervenção nº 47, de 08 de maio de 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o Decreto nº...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 47, DE 08 DE MAIO DE 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 47, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, be...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 046 2023 Comissão Especial de Análise de Documentos para Posse em Concurso Público SMS

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 046, DE 08 DE MAIO DE 2023. Constituir a Comissão Especial de Análise de Documentos para Posse em Concurso Público SMS com a finalidade de atestar a veracidade das informações apresentadas pelos candidatos nomeados e convocados para posse. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atr...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 045 23 040523

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 045, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 07 2023 250423

    PORTARIA Nº 07/GISC/2023. Dispõe sobre a delegação de poderes no âmbito do Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde Pública do Município de Cuiabá. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 043 2023 Exoneração e Nomeação 020523

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 043, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, ...

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