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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA Nº 006 2023 GISC

    PORTARIA Nº 006/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA Nº 005 2023 GISC

    PORTARIA Nº 005/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA Nº 004 2023 GISC (1)

    PORTARIA Nº 004/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 05 2023 SMS

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 005 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 (Edição Extra) - EDITAL Nº 003 DE 26 DE ABRIL DE 2023 GAB DE INTER

    RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT, DE 20 DE ABRIL DE 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, torna pú...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 (Edição Extra) - Portaria Nº 002 DE 26 DE ABRIL DE 2023 GA INTERVENÇÃO

    Portaria Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Altera o art. 2º da Portaria nº 001, de 20 de abril de 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CO...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 41 DE 26 DE ABRIL DE 2023 (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Altera o artigo 1º do Decreto nº 39/2023/GISC, de 20 de abril de 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 40 23 ESTRUTURA SMS 250423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 40 DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá -SMS e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 (Edição Extra 2) - minuta edital seletivo 2004 (1)

    EDITAL Nº 002/SMS/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não in...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 (Edição Extra 2) - Minuta Portaria Comissão 2004

    Portaria nº 001, de 20 de abril de 2023 Institui processo de seleção interna para profissionais efetivos interessados em compor as equipes pertencentes aos programas e estratégias no contexto da Atenção Primária à Saúde no município de Cuiabá e dá outras providencias. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 (Edição Extra 2) - Minuta Decreto seleção APS 2004 (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a composição, seleção e permanência de profissionais nas diversas equipes de Atenção Primária à Saúde no Município de Cuiabá. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 38 23 Execução Orçamentária 200423

    DECRETO DE INTERVENÇAO Nº 38 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a centralização orçamentária, financeira e contábil de aquisições da Empresa Cuiabana de Saúde e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 37 200423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 37 DE 20 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 (Edição Extra) - Resultado Final DO GERAL Gabinete de Intevenção 180423

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 04 2023 SMS ATUALIZADO 1704

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 004 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DEINTERVENÇÃO 36 23 Secundária 1704

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 36 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento e Policlínicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 35 23 incentivo e plantões 1704

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 35 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a remuneração do incentivo e dos plantões extras no âmbito dos serviços ininterruptos de saúde do Município de Cuiabá aos fins de semana e feriados, e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 (Edição Extra) - 30 23 REDUÇÃO DE DESPESAS 2 INTERVENÇÃO SAÚDE CUIABÁ 1004

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 30, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Estabelece diretrizes e procedimentos para controle, reavaliação e contenção de despesas a serem implementadas na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 (Edição Extra) - 31 23 Decreto Governança de Contratações1004

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o ...

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