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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - IN 001 23 Padronização para fluxo de Notas Fiscais 060423

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023/GISC/SAG/SMS Dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fiscais de produtos, serviços e obras. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º, do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 03 2023 SMS

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO 29 23 COMISSÃO PROCESSO DE SELEÇÃO 060423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 282023 Exoneração e Nomeação 060423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 28, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 (Edição Extra) - Edital Credenciamento PJ 0404

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 002 2023 FERIADO

    PORTARIA Nº 001/2023/SAG/SMS Art. 1º Aplica-se à Secretaria Municipal de Saúde e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no período em que vigorar a Intervenção do Estado no Município de Cuiabá, o disposto no Decreto Estadual nº 1.587, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 27 2023 Convoca fornecedores SMS 300323

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Convoca os fornecedores de produtos, obras e serviços da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para apresentarem seus créditos perante a Municipalidade. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 26 2023 Cria a Coordenadoria de Licitação 3003

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 (Edição Extra) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01 2023 SMS

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO N° 002/SMS/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Ó...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 00252023 Exoneração e Nomeação(2) (1)

    DECRETO Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 (Edição Extra 2) - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2403, 18h10 Corrigida

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001//SMS/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, I...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 00232023 Exoneração e Nomeação

    DECRETO Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 202023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 192023 Exoneração e Nomeação

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 182023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 18, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre retificações de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o ar...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 172023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 16 2023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 15 2023 Exoneração e Nomeação

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, b...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 14 2023 Criação gabinete intervenção

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Decreta a criação do Gabinete de intervenção do Estado de Mato Grosso na saúde do Município de Cuiabá, e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 (Edição Extra) - 7 Exoneração e nomeação ECSP (1) Assinado

    DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Exoneração e nomeação de servidores. O INTERVENTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ - MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que...

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