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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11877

    LEI Nº 11.877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado João Batista do SINDSPEN Declara de utilidade pública o Centro Assistencial ao Idoso - Lar de Aconchego, de Santo Antônio de Leverger. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sancio...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11876

    LEI Nº 11.876, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Max Russi Dá o nome de Ponte Gilberto de Oliveira Couto à ponte na MT-419 sobre o Rio Braço Norte, localizada na divisa entre o Município de Guarantã do Norte e o Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constitu...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11875

    LEI Nº 11.875, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Eduardo Botelho Denomina Rodovia Estadual Daniel Oliveira Leite o trecho que liga a MT-241, na altura do trevo do Rio Quebozinho, na altura da Vila Daniel, Distrito de Coqueiral, no Município de Nobres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art....

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11874

    LEI Nº 11.874, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Dr. Eugênio Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota Águas do Araguaia/MT e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11873

    LEI Nº 11.873, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Dr. João Dispõe sobre a organização e o controle de crianças e idosos abrigados em casas de proteção no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seg...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11872

    LEI Nº 11.872, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Nininho Acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei nº 10.428, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a anotação do grupo sanguíneo e do fator RH, em caráter facultativo, nas carteiras de identidade civil expedidas no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11871

    LEI Nº 11.871, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, ap...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11870

    LEI Nº 11.870, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Paulo Araújo Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguint...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11869

    LEI Nº 11.869, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11868

    LEI Nº 11.868, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Dr. João Equipara a nefropatia grave de natureza crônica às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gover...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11867

    LEI Nº 11.867, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Thiago Silva Estabelece a criação da semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sancio...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - LEI 11866

    LEI Nº 11.866, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Autor: Deputado Eduardo Botelho Torna obrigatória a exibição de informações sobre o turismo mato-grossense nas telas de cinemas do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado san...

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