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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 822 2016 SDPG FÉRIAS 12 12 2016

    PORTARIA Nº. 822/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 821 2016 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 821/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 809 2016 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DRA MÔNICA E DRA SILVIA

    PORTARIA Nº. 809/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Edital nº 34 2016 DPG Resultado Final do V Concurso Público DP 09 12 16

    EDITAL Nº 034/2016/DPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2016/DPG V CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Resolução nº. 78/2015/CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 811 2016 DPG Designação Dra Marilia Augusto De Oliveira Plaza

    PORTARIA N° 811/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 810 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA Nº 808 2016 DPG

    PORTARIA N° 810/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 808 2016 DPG Cumulação Dra Marilia Augusto De Oliveira Plaza

    PORTARIA N° 808/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - ATO N 211 2016 EXONERAR EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA

    ATO Nº. 211/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 07/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/12/2016. (ORIGINAL A...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 805 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA DE 09 12 2016 A 16 12 2016

    PORTARIA Nº. 805/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - PORTARIA Nº 804 2016 SDPG REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DA DRA JOSIANE ALVES BARROS

    PORTARIA Nº. 804/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 02-12-2016. Processo nº: 543820-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 24/2016/DPG - Remoção Voluntária - 11ª Defensoria do Núcleo Cível da Comarca de Cuiabá/MT. Área de Atuação: 9ª, 18ª, 19ª, 20ª ...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - ATO N 210 2016 NOMEAR CÍCERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

    ATO Nº. 210/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CÍCERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico do Defensor Público do Estado de Mato Grosso, EDSON JAIR WESCHTER, a partir de 07/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/12/2...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0542016 PANTANAL CAC ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 054/2016. Origem: Processo Nº 592967/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância ...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0282014 MOURA E BOTELHO CAC ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 028/2014. Origem: Processo Nº 592967/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, sendo 01 (um) cola...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0052014 EMERSON PINTO ALTERAÇÃO[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2014. Origem: Processo Nº 592967/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: EMERSON PINTO DE ARRUDA e ACENIRA IGMA DE C. P. DE ARRUDA Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situad...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01052016 CESAR GALDINO MIRASSOL[1]

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2016/DP/MT Processo nº: 324303/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Germano Greve, nº 533, Bairro Centro, Qd. 23, Lt-09 em Mirassol D’Oeste-MT. Fundamento Legal: artigo 24, inc. X c/c artigo 26 da Lei F...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01032016 PRÉ INSTALAÇÃO DE AR SINOP 5687352016[1]

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2016/DP/MT Processo nº: 568735/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA EPP. Objeto: Contratação direta dos serviços de pré - instalação, de condicionadores de ar, para o Núcleo de Sinop da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332010 ORFEU FURQUIM[1]

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ORFEU FURQUIM PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2010, por 90 (noventa) dias. Vigência: 19/11/2016 a 17/02/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 370071/2016, Par...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - ATO N 209 2016 NOMEAÇÃO Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº. 209/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), conforme deliberação do Conselho Superior na Vigésima Primeira Reunião Extraordinária, resolve ...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - RETIFICACAO AVISO DE ABERTURA PREGAO 020 2016 DP MT camisetas bones e kits

    RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 756/2016/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2016, TORNA PÚBLICO a seguinte retificação ao Aviso de Licitação: ONDE LIA-SE Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUT...

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