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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27256 de 9/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0242016 PANTANAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÊNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2016 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato a partir de 06 de maio de 2018. Valor: R$ 17.191,75 (de...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0386 2018 SDPG Carlos Eduardo Roika Junior Designação

    PORTARIA Nº. 0386/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0385 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0385/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0384 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0384/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0383 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA

    PORTARIA Nº0383/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0382 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS INCLUIR

    PORTARIA Nº. 0382/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0381 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 0381/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0380 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 0380/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 0379 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 0379/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0382016 EVANDRO ARAGÃO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2016/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: EVANDRO ARAGÃO. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 038/2016, a partir da data do termo de devolução, qual seja, 27/03/2018. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 51636/2018 e Parecer Jurídico nº 0...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0482015 F N CINTRA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: F N CINTRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 03 (três) meses. Vigência: 03/05/2018 à 03/08/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 109424/2018, Parecer Técnico nº 0266/2018/...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0182015 QUEBEC

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2018 à 06/05/2019 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 80423/2018, Parece...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - HOMOLOGACAO 0152018 ELETRICOS 04

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 76202/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 015/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 017 2018 DPMT CERTIFICADOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 017/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - HOMOLOGACAO PP 0052018 APARELHOS TELEFONICOS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 11894/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 005/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0122018 MTI (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018/DP/MT Processo nº: 140418/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MATO GROSSOSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria de interligação à Rede INFOVIA-MT, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA Nº 0373 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TAPURAH DP Dr Nícolas Andres

    PORTARIA Nº. 0373/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0363 2018 SDPG em partes Art13

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0363/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 13 da Portaria nº0363/2018/SDPG de 02 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27251.  ONDE SE LÊ: Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira matricula 100109, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21....

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA Nº 0372 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá e Varzea Grande Incluir

    PORTARIA Nº0372/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - PORTARIA Nº 0371 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0371/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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