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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 150 2022

    ATO Nº 150/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA ELIZA FRIGERI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 149 2022

    ATO Nº 149/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HINGRID RODRIGUES LARANJEIRA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 148 2022

    ATO Nº 148/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TATIANA BORGES DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044 2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscr...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO att

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.32/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Contra...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1002022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto: aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Capital (Sala do 16º Andar Pantanal Business) e interior (núcleos). Do Valor: ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N 1279 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1279/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO as decisões proferidas às fases 6 e 8 do procedimento nº 7862/2022; RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N 1277 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1277/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13352/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1276 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1276/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14741/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1275 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1275/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14733/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1274 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1274/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 032 2022 SENAI-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 032/2022 SENAI-MT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT - CNPJ nº 03.819.150/0017-87. OBJETO: O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de descontos por parte da COOPERADA aos servidore...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1273 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1273/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14269/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 156/2020, publicado no D.O.E. nº 27.868 do dia 29...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1272 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1272/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N 1270 2022 DPG

    PORTARIA 01270/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE ACORDO DE TÉCNICA N 004/2022/DPEMT INSTRUMENTO COOPERANTE COOPERADO OBJETO PROCEDIMENTO Nº Acordo de Cooperaçao Técnica Municipio de Juina-MT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Acordo de Cooperação tem tem por objeto a disponibilização de mão de obra ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 044 2022 PRIME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 14274/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e vinte por cento). Do Valor: O valor da majoração ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1239 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1239/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1239/2022/SDPG de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.339. ONDE SE LÊ: Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrrícula 100054, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2022/SDPG de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.343. ONDE SE LÊ: Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem u...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1271 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1271/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0452022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Futura e eventual aquisição de cadeiras para atender as demandas da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão ...

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