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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: RETIFICAR em parte as DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, de 06 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.324. ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1322 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1322/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o artigo 49 da Portaria nº 1195/2022/SDPG publicada no D. O. E. nº 28.334 do dia ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1321 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1321/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14817/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER t...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1320 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1320/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usu...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1306 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1306/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1306/2022/SDPG de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.353. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+552022+ Móveis+sob+medida+DO+PANTANAL+BUSINESS

    Processo nº 10260/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 55/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 55/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA N 1317 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1317/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - DECISÕES 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 07/10/2022 - SESSÃO PRESENCIAL. 2º - Processo nº. 13389/2022. Interessado: Administração Superior. Assunto: Eleição para escolha do Corregedor- Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2023/2024. Candidato único inscrito, Dr. Carlos Eduar...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - RESOLUÇÃO N 027 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 027/2022/DPG Dispõe sobre os procedimentos na DPEMT referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos Inativos e Pensionistas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 192020 FERNANDO FACCHINETO

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020/DPMT Processo nº 14404/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FERNANDO FACCHINETTO E CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: O presente termo tem por objeto, alterar à clausula 10ª (decima) do Contrato n° 019/2020, tendo eficácia a partir da...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO N 158 2022

    ATO Nº 158/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LOYUÁ RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1310 2022 CONT 019 2006 RM

    PORTARIA 1310/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 019/2006/DPMT Processo de Origem: 15551/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RM Investimentos E Participações Ltda Fiscal Titular: Camillo Fares Abinader Neto. Fiscal Substituto: Juliane Silva Clait Duarte Barbosa. Objeto Fiscaliz...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1265 2022 ÁGUA GUARANTA

    PORTARIAS 1265/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Processo de origem: 15458/2022 Núcleo: Guarantã do Norte-MT. Portaria 1265/2022. Objeto: Fatura de água do imóvel que abriga a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Guarantã do Norte. Fiscal titular: Bruna Eliza Frigeri Fiscal substituto: Dr. Júlio Cesar de Avila...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10....

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 918 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 918/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 918/2022/SDPG de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.293. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 100213, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1266 2022 CONT 100 2022 SOLUÇÃO COMÉRCIO

    PORTARIA 1266/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 100/2022/DPMT Processo de Origem: 7598/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Fiscal Titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão. Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira Dos Santos. Objeto F...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0102 2022 STILUS 7246 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2022/DP/MT Processo nº: 7246/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por Contratação imediata de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados “inverter”, no Edifício Pantanal Busines...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - PORTARIA N 1307 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1307/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15415/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1295 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1295/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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