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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1303 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1303/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15343/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1302 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1302/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15345/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1301 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1301/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15294/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Se...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1300 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1300/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15402/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1299 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1299/2022/DPG Alteração de horário de expediente. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 1487...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - ATO N 157 2022

    ATO Nº 157/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANE MENDONÇA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1298 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1298/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15432/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +602022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 110/2021 - Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1297 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1297/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15364/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA N 1296 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1296/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15366/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA 12622022 CONTRATO 1002022

    PORTARIA Nº 1262/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 7598/2022, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 100/2022/DPMT celebrado com a Empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1294 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1294/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1293 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1293/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15005/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+592022+ +FACHADA+DO+PANTANAL+BUSINESS

    Processo nº 10262/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 59/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 59/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+pregão+53 2022

    GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 13035/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 53/2...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 602022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 110/2021 - Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1292 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1292/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15035/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1291 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1291/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14996/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1290 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1290/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14972/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +632022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9990/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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