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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +662022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 12583/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 66/2022 Data: 08/11/2022 - H...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - IOMAT EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0552022DPMT MÓVEIS PLANEJADOS PANTANAL BUSINESS

    EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022/DPEMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELO CANCELAMENTO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 10260/2022, tornando sem efeit...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +672022+(2)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 15164/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 67/2022 Data: 08/11/2022 - H...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1337 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1337/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15749/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1320 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1320/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1320/2022/SDPG de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.356. ONDE SE LÊ: Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1336 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1336/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os artigos 3; 4 e 8 da Portaria nº 1186/2022/SDPG, publicada no D.O.E. nº 28.332 ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1335 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1335/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Moreira Medeiros, matrícula, usufruto ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 089 2022 SENAI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022/DPMT Processo nº 11033/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva a retificação da cláusula contratual referente ao pagamento, em razão de estar em divergência c...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA N 1334 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1334/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15763/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ser...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 104 2022 PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA PROC 15351 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022/DPE/MT Processo nº: 15351/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.33/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1331 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1331/2022/DPG Dispõe sobre a designação do grupo de trabalho de defensores e servidores responsáveis pela elaboração do plano estratégico da defensoria pública do estado de mato grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1330 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1330/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15571/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1329 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1329/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15674/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1328 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1328/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1327 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1327/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13846/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1326 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1326/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15446/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372020 G&E

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto:Repactuar o valor do contrato 037/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2022. Do Valor: O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal de R$ 824,8...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1325 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1325/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15373/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA N 1324 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1324/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15648/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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