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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1343 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1343/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422020 G&E

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: a) Repactuar o valor do contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2022. Da Repactuação: 2.1. O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal no valor dos s...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 103 2022 PR28 ENINO E DESIGN 94752022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022/DPE/MT Processo nº: 9475/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PR28 ENSINO E DESIGN LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada na ministração do “CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 13550/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - GESTORA DA UNIDADE; JESSICA CAVALCANTE REZINO -...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA N 1345 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1345/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o afastamento médico do Defensor Público José Naaman Khouri, membro titular do ór...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 106 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PROC 15351 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022/DPE/MT Processo nº: 10262/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação imediata de empresa especializada para fornecimento e execução da fachada de parte do pavimento térreo do Edifício Pantanal Bu...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - AVISO DE ABERTURA 682022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9463/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 68/2022 Data: 09/11/2022 - Hor...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA N 1344 2022 SDPG

    PORTARIANº 1344/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - RESOLUÇÃO N 029 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 029/2022/DPG Dispõe sobre a Política Institucional de Valorização de Pessoas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (L...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 163 2022

    ATO Nº 163/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 162 2022

    ATO Nº 162/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALINE REGINA SANTANA CARVALHO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 161 2022

    ATO Nº 161/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GRACIELA BARROS DE GUSMÃO no cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria (DP-CNE-IV), ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 160 2022

    ATO Nº 160/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ALINE REGINA SANTANA CARVALHO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defensoria (DP-CNE...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO N 159 2022

    ATO Nº 159/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRACIELA BARROS DE GUSMÃO do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CN...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 069 2021 DSS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021/DPMT Processo nº 12367/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de v...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1341 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1341/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15325/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO

    EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO PROCESSO Nº 14485/2022 RESCISÃO DE PTO PARTES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE PTO: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALERIO DE CAMPOS - GESTORA DA UNIDADE; LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM - ASSESSORA ESPECIAL. OBJETO: Resolvem rescindir o ...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1340 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1340/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15602/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1339 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1339/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15788/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR o...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - PORTARIA N 1338 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1338/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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