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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+0432022+ +aquisição+de+cadeiras

    Processo nº 12568/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 043/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 043/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/DPMT - Processo n....

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1269 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1269/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14656/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - RETIFICAÇÃO EDITAL 003 2022 ESDEP MT

    RETIFICAÇÃO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publicad...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO N 147 2022

    ATO Nº 147/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - SEGUNDO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EDITAL 262022 ITENS DE BRINDES

    SEGUNDO AVISO DE CONVOCAÇÃO FASE DE AMOSTRA - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2022 O PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a convocação para apresentação de amostras, referente ao objeto do Pregão ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1268 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1268/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14630/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO N 146 2022

    ATO Nº 146/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1267 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1267/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14740/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA N 1266 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1266/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 004 2022 DPMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2022/DPMT. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE JUINA - CNPJ N. 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA tem por objeto a disponibilização de mão de obra qualificada da COOPERANTE em favor da COOPERADA, para au...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N 1259 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1259/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12586/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder Pr...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N 1258 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1258/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14606/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0362022+ +AQUISIÇÃO DE AR 16 ANDAR (2)

    Processo nº 7246/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 36/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 036/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/DPMT - Processo n. 7...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 145 2022

    ATO Nº 145/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto d...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1236 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1236/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1236/2022/SDPG de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.338. ONDE SE LÊ: Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca, matrícula 101004595, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1254 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1254/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a designação do defensor Túlio Ponte de Alme...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1253 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1253/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA N 1252 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1252/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a contagem para a segunda progressão do servidor João Vitor Ferreira foi inte...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - EXTRATO DO 6º TA CONTRATO Nº 026 2017 LOC CRIMINAL SINOP

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017/DPMT Processo nº 12488/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do contrato 026/2017/DPMT por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar ...

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