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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 443/2023/SDPG - Autorizar teletrabalho aos servidores do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 443/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20944/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 442/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Dominiano Ramos de Souza, licença paternidade

    PORTARIA Nº 442/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 441/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Osny Kleber para atuar em acúmulo de funções em razão das férias da Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº 441/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA 440 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS

    PORTARIA N.º 440/2023-SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1835/2023, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 044/2019, celebrado com o contratado GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri

    ATO Nº. 080/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas no processo nº 456/2021, resolve APOSENTAR POR INVALIDEZ, com fundamento no art. 1...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 438/2023/DPG - Revogação da Portaria nº 1285/2022/SDPG que Designou a Servidora Pública Érika Silveira Guerreiro para secretariar os trabalhos da Comissão Processante

    PORTARIA Nº 438/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, inciso XXXVI e 146 §1º ambos da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimen...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 437/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 437/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21248/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 436/2023/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela de Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 436/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21231/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 435/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 435/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 10...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 434/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado do Núcleo da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 434/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21271/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 433/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio para atuar em conjunto com a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, cumulação da 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 433/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 032 2022 METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EPP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022/DPE/MT Processo nº 18068/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - EPP. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 032/2022/DPE/MT por mais 12 meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo ter...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 432/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Munir Arfox, licença prêmio

    PORTARIA Nº 432/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 060 2023 TELETRON

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023/DPE/MT Processo nº: 9942/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TELETRON TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de cessão e assistência técnica do software Secullum para op...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 368/2023/SDPG - Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº368/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 368/2023/SDPG de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.465, considerando a decisão proferida no procedimento nº 19445/2023. ONDE SE LÊ: Art. 3º ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 429/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, licença prêmio

    PORTARIA Nº 429/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO Nº 079/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Rafaela Andreza Macedo dos Santos

    ATO Nº. 079/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora RAFAELA ANDREZA MACEDO DOS SANTOS do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO Nº 078/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Ana Paula Nino

    ATO Nº 078/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA PAULA NINO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a s...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 055 2023 MUNDIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023/DPE/MT Processo nº: 20430/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de bebedouros do tipo coluna para galão de 20 litros, afim de atender as necessidad...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0072023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 007/2023 Processo nº: 17088/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUR LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a Contratação de consultoria e aperfeiçoamento com capacitação de pessoal para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horári...

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