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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0092023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 009/2023 Processo nº: 1881/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PROSPERA ESTUDOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para aquisição de vagas no curso “Técnicas de Inquirição de Testemunhas para Defensores Públicos”, a s...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022/DPE/MT Processo nº 18062/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 030/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início e...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 045 2023 IVONE DAVID RODRIGUES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023/DPE/MT Processo nº: 10911/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na Rua Rio Grande do Sul, n° 1071, Bairro Centro, Nova Ubiratã-MT, com área total de aproximad...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORTARIA N°477/2023 DPGD - Designação de Fiscais para o termo de Cessão de uso nº 02/2022

    PORTARIA Nº 477/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso Nº 02/2022; Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; O objeto do presente Instrumento é a cessão gratuita, de um imóvel lo...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORTARIA Nº 476/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública - Paula Assunção Matos Reveles, licença maternidade

    PORTARIA Nº 476/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 059 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023/DPE/MT Processo nº: 20330/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, inclui...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 058 2023 KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023/DPE/MT Processo nº: 20330/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 057 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023/DPE/MT Processo nº: 20330/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto:O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Capital, V...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 475/2023/DPG - Alteração da Comissão Processante do PAD Nº 01 2018

    PORTARIA Nº 475/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, inciso I e, 144 e 145, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do PAD Nº 01/2018, de lavra da Defensora Pública Dra. Helyodora Carolyne ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 474/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 474/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21600/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 473/2023/SDPG - REVOGAR as Portarias 425/2023/SDPG e 433/2023/SDPG e DESIGNAR a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

    PORTARIA Nº 473/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21534/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as P...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 471/2023/SDPG - Conceder Licença Maternidade à Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz

    PORTARIA Nº 471/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - ATO Nº 082/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Raquel Amélia Balsan

    ATO Nº 082/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAQUEL AMÉLIA BALSAN no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 470/2023/SDPG - Inspeção Unidades prisionais Juína, Juara e Porto dos Gaúchos GAEDIC

    PORTARIA Nº 470/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 469/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 469/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 468/2023/DPG - Suspender a Designação da Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar e Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções na 8ª Defensoria Criminal do Núcleo de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 468/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21402/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER te...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 467/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 467/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21590/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 466/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 466/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21584/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 465/2023/SDPG - Designar a Assessora Jurídica Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa para participação no Mutirão Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 465/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21254/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a A...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 464/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França como Coordenadora do Núcleo Cível de Cuiabá, e a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, como Coordenadora Substituta

    PORTARIA Nº 464/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 20657/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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