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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 007 2021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/DPE/MT Processo nº 20156/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Resgua...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 428/2023/SDPG Conceder à Defensoria Pública Gisele Chimatti Berna, atribuições de suas atribuições ordinárias com prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 428/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21003/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à D...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 310/2023/SDPG - Férias - Art. 15

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº310/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 310/2023/SDPG de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.457, considerando a decisão proferida no procedimento nº 20534/2023. ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usuf...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 243/2023/SDPG - Designar Defensor em acúmulo de Funções - Núcleo de Colíder

    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 243/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2335/2022; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 427/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 427/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21027/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 426/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 426/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21009/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 425/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 425/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 424/2023/SDPG - Concede ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 424/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 056 2023 ATHIVA SERVICE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023/DPE/MT Processo nº: 20793/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Objeto:O presente contrato tem por contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para a...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 423/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Dr. Marcelo Rodrigues Leirião para atuar em acúmulo de funções afastamento médico Dr. José Edir

    PORTARIA Nº 423/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Extrato da Portaria Nº 422/2023/DPG - Procedimento Administrativo Disciplinar nº 05/2023

    EXTRATO DA PORTARIA 422/2023/DPG OBJETO: Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 05/2023, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 658/2022, ante os fortes indícios da existência de violação ao deveres funcionais, nos...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 421/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para o Ribeirinho Cidadão

    PORTARIA Nº 421/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20958/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Retificação da Portaria 96/2023/SDPG - Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº096/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 096/2023/SDPG de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424, considerando a decisão proferida no procedimento nº 19118/2023. ONDE SE LÊ: Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Karoline Rodrigues de Oliveira, matrícula 101003441, usufrut...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 419/2023/SDPG - Conceder afastamento da comarca de atuação sem prejuízo Dr. Carlos Eduardo de Freitas de Souza

    PORTARIA Nº 419/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20915/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 418/2023/SDPG - Edital de Cumulação 3ª Defensoria do Núcleo de Cuiabá

    PORTARIA Nº 418/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0192023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização, para atender as necessida...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0222023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higieniza...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0212023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização, para atender as necessidades da...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0202023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização, para atender as necessidades da...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0182023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e ...

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