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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 315/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 315/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2851/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 314/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para o Mutirão Defensoria Até Você (ed. 25 anos)

    PORTARIA Nº 314/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3275/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA Nº 313/2024/SDPG Autoriza afastamento do Defensor Público Leonardo Frederico Lopes

    PORTARIA Nº 313/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3276/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 019-2024 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. D...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 018-2024 - JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 017-2024 - GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura:...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 016-2024 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinat...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 015-2024 - BOLSAS FÊNIX LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOLSAS FÊNIX LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 16/02/2024. Vi...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 014-2024 - ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/DPE/MT Processo nº: 1701/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 16/...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 003.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2024 Processo nº: 389/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: V. TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para a modelagem e elaboração dos projetos ex...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 101/2024 - Nomeação de BRENDA LARYSSA FARAUN VIEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 101/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRENDA LARYSSA FARAUN VIEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 100/2024 - Nomeação de FLAVIANYA APARECIDA ALMEIDA COSTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 100/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIANYA APARECIDA ALMEIDA COSTA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO Nº 099/2024 - Nomeação de ESTER ABREU DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 099/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ESTER ABREU DOS SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 026-2013 - REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA BIGNARDI

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT Processo nº 30601/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSÂNGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 3 (três) meses Data da assinatura: 06/01/2024. Da Vigência: O prazo de vigência ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 301-2024 - CONTRATO 152-2023 -SIG COMERCIAL EIRELI,

    PORTARIA Nº 301/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2550/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SIG COMERCIAL EIRELI CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular AMANDA RENOSTO GENNARI 101005752-1 Fiscal substituto RUAN FELLIP...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 098/2024 - Nomeação de KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 098/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO Nº 097/2024 - Exoneração de FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 97/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 311/2024/SDPG Designar defensor e servidores para visita técnica

    PORTARIA Nº 311/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2887/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 310/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 310/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 309/2024/SDPG Revogar parcialmente portaria de designação defensores 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 309/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2585/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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