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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 992.SSDPG 08.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 988.SSDPG 08.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº988/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº987/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 form

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 276-2025 - PE 90002.2025 at.

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 273-2025 - PE 90003.2025 at.

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 986.SSDPG 08.07.2025 - Prorroga o teletrabalho a dois servidores do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 986/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação da autorização de teletrabalho para dois Servidores Públicos do Núcleo de Feliz Natal. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO N°236/2025 - Retificar em parte o Ato 243-2024 que concede aposentadoria ao defensor Fabio Cesar G Neto

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 236/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000012391-9, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 985.SSDPG 07.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções em auxílio

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N°219/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Técnica Administrativa Bruna Ketle Melo Daher

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N°219/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Técnica Administrativa Bruna Ketle Melo Daher

    PORTARIA Nº 219/DPG, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Técnica Administrativa Bruna Ketle Melo Daher. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como arti...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N°218/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal do Técnico Administrativo Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N° 215/2025/DPG -RETIFICAÇÃO Portaria 196/2025

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°215/DPG, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tend...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_E_HOMOLOGAÇÃO__PE_n._90003-2025-aquisição de ferramentas EPIs

    Processo nº 2024.0.000000457-3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, procedimento licitatório n. 2024.0.000000457-3, que tem...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N°235/2025 - nomear RAIANE MARTINS OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO N°235/2025 - nomear RAIANE MARTINS OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 235/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAIANE MARTINS OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N°216/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 03-2023

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N°216/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 03-2023

    PORTARIA Nº 216/DPG, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 03/2023. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 03/2023 O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do ...

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