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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 429-2025 - CONTRATO 134-2025 - GOLINO ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 429/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002804-5 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 134/2025/DPEMT, celebrado com a empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, o contrato ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 134-2025 - GOLINO ENG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000002804-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GOLINO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização presencial de Treinamento de Brigada de Incêndio Tipo I para formação de brigadista nas Unidades de Tangará da Serra e P...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - RESOLUÇÃO N° 026/2025/DPG - Alterar o Art. 4º da Resolução Nº 025/2023/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 026/DPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Alterar o Art. 4º da Resolução nº 025/2023/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 385/2025/DPG - DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA-MT

    PORTARIA Nº 385/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA-MT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 384/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

    PORTARIA Nº 384/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que possui 13,95m² (treze vírgu...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1453.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1453.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1453/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004.2023 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT - CNPJ 15.024.037/0001-27. OBJETO: A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 383/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023

    PORTARIA Nº 383/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 0...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1472.SSDPG 10.09.2025 - Autoriza suspensão atendimento presencial e teletrabalho

    PORTARIA Nº 1472/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para suspensão dos atendimentos presenciais dos Núcleos e Setores Administrativos da Defensoria Pública, localizados no Edifício Pantanal Business e do teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública que exercem atividades no Edifício Pantanal Business. A SEGUNDA...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 040.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 040/2025 Processo nº: 2025.0.000014736-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Ana Mônica Anselmo de Amorim. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Ana Mônica Anselmo de A...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 040.2025 at

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 034.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 034/2025 Processo nº: 2025.0.000014052-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Amélia Soares da Rocha. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Amélia Soares da Rocha para o...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 382/2025/DPG - DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021

    PORTARIA Nº 382/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O present...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 382/2025/DPG - DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 038.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 038/2025 Processo nº: 2025.0.000014578-5. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Francisco Arthur de Siqueira Muniz. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Francisco Arthur ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 035.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 035/2025 Processo nº: 2025.0.000014737-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Filipe José Medon Affonso. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Filipe José Medon Affonso p...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N°381/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021

    PORTARIA Nº 381/DPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O presente termo tem por objeto a “Cessão de Uso” de um espaç...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1471.SSDPG 10.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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