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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°490/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ricardo Luís Fernandes Pinheiro

    PORTARIA Nº 490/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Ricardo Luis Fernandes Pinheiro. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como arti...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 489/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Sueli Sampaio da Silveira

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 488/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025

    PORTARIA Nº 488/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da PORTARIA Nº 196/DPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°487/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Aline Regina Santana de Carvalho

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°486/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07-2025

    PORTARIA Nº 486/DPG DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº07/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de um espaç...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N°485/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Karise Correia de Lima Crivelli

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO N° 432-2025 - Nomear WILMAR DANIEL RAMBO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 432/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve - nomear WILMAR DANIEL RAMBO no cargo de Ajudante Geral (DP CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ 05.794.356/0001-68. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 12(doze) meses, contados de 02/12/2025 a 0...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2021/MTS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 484/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022

    PORTARIA Nº 484/DPG DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE TABAPORÃ Disponibilização d...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA N° 484/2025/DPG- ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 75-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 73-2025

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 74-2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 2042.SSDPG 02.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 2042/SSDPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D'Oeste. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 2038.SSDPG 02.12.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 2038.SSDPG 02.12.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo

    PORTARIA Nº2038/SSDPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA Nº 2037.SSDPG 02.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-585-2025-CONTRATO-194-2025-JP-COMERCIAL-LTDA

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-195-2025-KOPU-BRINDES-LTDA

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