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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Extrato_3º Termo Aditivo CTR 075.2022

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 981.SSDPG 07.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº981/SSDPG, DE 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 768.SSDPG 02.06.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções 3ª Defensoria do Núcleo de Primavera.do Leste

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 980.SSDPG 07.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Querência

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - EXTRATO DE DOACAO SIMPLIFICADO COMUNIDADE EVANGELICA MINISTERIO SEMEAR

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 07/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000006110-7 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SEMEAR - CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 15 (QUINZE) itens, sendo armários de aço, cadeiras, mesas, polt...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 979.SSDPG 04.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 979/SSDPG, DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Cível de Cuiabá O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 979.SSDPG 04.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Cível de Cuiabá

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 976.SSDPG 04.07.2025- Férias

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 03-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - ATO N°234/2025 - resolve nomear TAYLAN FERNANDES DE ALMEIDA no cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 975.SSDPG 04.07.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA 258-2025 - CTR 104-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato_Contrato_104_2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Extrato_Contrato_104_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: V. Trevisan Dal Bem Engenharia Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos voltados à elaboração de projetos executivos, memoriais, planilhas e outras atividades corre...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90017.2025 - Telefonia móvel

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90017/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000036-5- Pregão Eletrônico n. 90017/2025 Data: 21/07/2025 às 14:00 (horário de Brasília) Ele...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 974.SSDPG 04.07.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 974/SSDPG DE 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensora Pública O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 974.SSDPG 04.07.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA Nº 973.SSDPG 03.07.2025 - Revoga portaria designação em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - ATO N° 233/2025 - nomear NAIARA TONELLI DE ANDRADE no cargo de Advogado

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA Nº 971.SSDPG 03.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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