Legislação

D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 14

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA. Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial pr...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 13

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA. Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para ate...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 13

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 12

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 12

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para ate...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 690.SSDPG 14.05.2025 - Férias

PORTARIA Nº 690/SSDPG DE 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 690.SSDPG 14.05.2025 - Férias

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 061-2023 - LOCAÇÃO ITAUBA

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 061-2023 - LOCAÇÃO ITAUBA

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0.000000216-0 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 061/2023 por mais 12 (doze) meses;. b) Resguardar o di...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Homologação PE 90006

Processo nº 2024.0.000007419-9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação de e...

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Homologação PE 90006

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 202-2025 - PE 90006.2025

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 22

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 21

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D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 21

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ROGER ANDRE BRAUN Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, impressão e montagem de materiais gráficos e bens relacionados, para atender as necessidades da defensoria pública d...

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