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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2194/SSDPG DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 443/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Def...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2193.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2193/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2193.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2192.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2192/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-618-2025-CONT.220-2025-PROSPERA-ESTUDOS

    PORTARIA N.º 618/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020442-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 220/2025/DPE/MT celebrado com a empresa PROSPERA ESTUDOS LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-PORTARIA-618-2025-CONT.220-2025-PROSPERA-ESTUDOS

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-220-2025-PROSPERA-ESTUDOS-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000020442-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PROSPERA ESTUDOS LTDA Objeto: Contratação para realização dos Cursos on-line Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em Audiência, e Estratégias Defensivas no Tribunal do Júri, para atender...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

    PORTARIA Nº 514/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 513/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2191.SSDPG 18.122025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL 01/2025/CONDEGE - DE CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL 01/2025/CONDEGE - DE CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

    EDITAL 01/2025/CONDEGE - DE CHAMAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS NA OBRA: “A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COP30 E A CARTA DA DEFENSORIA PÚBLICA POR JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA (CARTA DE BELÉM DO PARÁ - COP30)” O CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS (CONDEG...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2189.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Finanças e Contabilidade durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2187.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Infraestrutura Física durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA Nº 2185.SSDPG 18.12.2025 -´Estabelece a escala plantão da Primeira Subdefensoria Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

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