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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 2ª DP Colíder (Caroline)

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 2ª DP Colíder (Caroline)

    PORTARIA Nº 418/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical

    PORTARIA Nº088/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 417/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de revogações de portarias que designaram Defensores Públicos em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato_4__TERMO_ADITIVO___CONTRATO_056_2023

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato_4__TERMO_ADITIVO___CONTRATO_056_2023

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo do contrato nº 056/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito à solicitação de repactuação/reajuste nos termos do con...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 083/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 416/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Colniza atuarem em teletrabalho A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 082/2025 - Exonerar, a pedido, JOAO TOMAZ NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 082/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOAO TOMAZ NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 05...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 085/2025/DPG - Designa os membros e servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema de Atendimento Fundiário

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NA DATA DE 21/03/2025 Link da transmissão da sessão no Youtube: https://youtube.com/live/qANiMvPmYRA?feature=share 1º. SEI_2025.0.000005265-5. Interessado: Defensoria Pública-Geral. Assunto: Lista de Antiguidade dos Defensores (as) Públicos...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/DPG - NOMEAR o Defensor Público Fernando Antunes Soubhia no cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 084/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e XXXIII da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 7ª Reunião Virtual Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, referente...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/DPG - Alteração de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/DPG - Alteração de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019

    PORTARIA Nº 083/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira Cessão de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 164-2025 - CONTRATO 065-2025 - AMI CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 164/2025/DAC/DPE/MT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 065/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000004642-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:A M I CONSTRUÇÕES LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000-1 Fiscal Substituto Rafael ...

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