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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 432-2025 - CONTRATO 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA

    PORTARIA Nº 432/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000018013-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 150/2025/DPEMT, celebrado com a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, o contrato t...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 432-2025 - CONTRATO 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 150-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000018013-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - S...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1483.SSDPG 11.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1483.SSDPG 11.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1483/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1482.SSDPG 11.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1482/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1482.SSDPG 11.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1481.SSDPG 11.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª e 3ª Defensoria de Diamantino

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1481.SSDPG 11.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 2ª e 3ª Defensoria de Diamantino

    PORTARIA Nº 1481/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensor Público para acúmulo de funções perante a 2ª e 3ª Defensorias do Núcleo de Diamantino. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1480.SSDPG 11.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1480/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1480.SSDPG 11.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1479.SSDPG 11.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para perícia judicial

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1479.SSDPG 11.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para perícia judicial

    PORTARIA Nº1479/SSDPG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de perícia judicial. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1478.SSDPG 11.09.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1478.SSDPG 11.09.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1478/SSDPG DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 431-2025 - CONTRATO 144-2025 - I M ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 431-2025 - CONTRATO 144-2025 - I M ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 431/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002715-4 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 144/2025/DPEMT, celebrado com a empresa I M ENGENHARIA LTDA, o contrato tem...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N°364-2025 - Nomear EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 364/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1477.SSDPG 10.09.2025 - Férias

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