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1013 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 439.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Juara

    PORTARIA Nº439/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 439.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Juara

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)

    PORTARIA Nº 438/SDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração do artigo 3º da Portaria nº 909/2023/SDPG referente a designação de Defensores em acúmulo de função A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com r...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 437.SSDPG 27.03.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 437/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 437.SSDPG 27.03.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022

    PORTARIA Nº 091/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de 15/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de 01 (uma) sala no fórum da comarca d...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 436.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº436/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 436.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº435/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 087/2025 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 087/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 087/2025 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 27.03.2025 - Designa defensor para 4ª DP Alta Floresta (Paulo)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 27.03.2025 - Designa defensor para 4ª DP Alta Floresta (Paulo)

    PORTARIA Nº 434/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Pública para atuar na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 433.SSDPG 27.03.2025 - Designa Defensora para ministrar palestra

    PORTARIA Nº433/SSDPG, DE 27 de MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para ministrar palestra em evento A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 433.SSDPG 27.03.2025 - Designa Defensora para ministrar palestra

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 432.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 432.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 432/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Cáceres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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