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1026 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022

    PORTARIA Nº 091/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de 15/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de 01 (uma) sala no fórum da comarca d...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 436.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº436/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 436.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 435.SSDPG 27.03.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº435/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 087/2025 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 087/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 087/2025 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 27.03.2025 - Designa defensor para 4ª DP Alta Floresta (Paulo)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 434.SSDPG 27.03.2025 - Designa defensor para 4ª DP Alta Floresta (Paulo)

    PORTARIA Nº 434/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Pública para atuar na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 433.SSDPG 27.03.2025 - Designa Defensora para ministrar palestra

    PORTARIA Nº433/SSDPG, DE 27 de MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para ministrar palestra em evento A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 433.SSDPG 27.03.2025 - Designa Defensora para ministrar palestra

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 432.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 432.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 432/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Cáceres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 090/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 090/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025

    PORTARIA Nº 090/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso 4/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 4/2025 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A cooperação mútua entre os partícipes, sem ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

    PORTARIA Nº431/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 086/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 165-2025 - CONTRATO 070-2025 -I M ENGENHARIA LTDA

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