Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 698/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

    PORTARIA Nº 215/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Substituto Tiago P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

    PORTARIA Nº 214/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Subst...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 087-2025 - GM EMBALAGENS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    PORTARIA Nº 694/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de licença médica, férias individuais e/ou licença prêmio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

    PORTARIA Nº 697/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de teletrabalho e suspensão de atendimento presencial A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento realizado em 16/05/2025. Processo nº 2025.0.000007867-0. Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria-Geral Assunto: Lista de Antiguidade - Portaria nº 125/DPG, publicada no Diário Oficial nº 28.986, de 12 de maio de 2025. DECISÃO: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO À ARP Nº 012/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000005436-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BUFFET MERIAN AMIK DA SILVA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Conceder reequilibrio econômico-financeiro, conforme decisão e Pareceres Jurídicos n° 142 e 156/2025/DJ, junta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 696/SSDPG DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 133/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!