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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.09.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1629.SSDPG 01.09.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1629/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1628.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1628/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1628.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1627.SSDPG 01.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1627/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1627.SSDPG 01.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1626.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1626.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1626/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°434/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025

    PORTARIA Nº 434/DPG DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Permitir que a Acordante o acesso, por meio de sistemas ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA N°434/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1625.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1625.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol

    PORTARIA Nº 1625/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1624/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1623/SSDPG DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - ATO N° 395/2025 - Nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 395/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - ATO N° 395/2025 - Nomear PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1622.SSDPG 01.10.2025 - Designa Servidores para Congresso

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 1622.SSDPG 01.10.2025 - Designa Servidores para Congresso

    PORTARIA Nº1622/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participarem de Congresso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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