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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2212.SSDPG 22.12.2025 - Designa servidora como Secretária do Conselho Superior em substituição

    PORTARIA Nº2212/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Secretária do Conselho Superior em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2211.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2211/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2210.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2210/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2210.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2209.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 2209/SSDPG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2209.SSDPG 22.12.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1837.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1837.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº1837/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2199.SSDPG 19.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para sessão assembleia

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - PORTARIA Nº 2207.SSDPG 22.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2206.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio (2026)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2206.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio (2026)

    PORTARIA Nº 2206/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2205.SSDPG 19.12.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (FABIANA)

    PORTARIA Nº 2205/SSDPG DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2205.SSDPG 19.12.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (FABIANA)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2204.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão da Corregedoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2204.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão da Corregedoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2204/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Secretaria da Corregedoria-Geral, Unidade de Gerenciamento de Sistemas da Corregedoria-Geral, Gabinete da Corregedoria-Geral, Gabinete da Primeira Subcorregedoria-Geral, Gabinete da Segunda Subcorregedoria-Geral, durante o recesso forense (2025/2...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 2203.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala plantão do Gabinete da Defensora Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 518/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira

    PORTARIA Nº 518/DPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Co...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 518/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Maria Beatriz Alves Pereira

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 517/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do servidor Rafael Moreira Pereira Batista

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