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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 256.SSDPG 19.02.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (TIAGO)

    PORTARIA Nº 256/SSDPG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 256.SSDPG 19.02.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (TIAGO)

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 254/SSDPG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 253/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com r...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 251.SSDPG 19.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº251/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 251.SSDPG 19.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 248/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

    PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 004/2016/DPE/MT celebrado com com o Sr. José Irineu Foss, tendo por objeto a l...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

    PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 031/2024/DPE/MT celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REP...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 056/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002492-5, resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - AVISO DE REABERTURA - 90017.2025 TELEFONIA

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - AVISO DE REABERTURA - 90017.2025 TELEFONIA

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90017/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000036-5 - Pregão Eletrônico n. 90017/2025 Data: 05/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 245.SSDPG 18.02.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 244.SSDPG 18.02.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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