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1185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N° 099/2026/-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidor Adilson Jose Domingos Filho

    PORTARIA Nº 099/DPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidor Adilson Jose Domingos Filho. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 578.SSDPG 09.04.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N° 098/2026DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

    PORTARIA Nº 098/DPG DE 09 DE ABRIL DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a con...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N° 098/2026DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 577.SSDPG 09.04.2026 - Designa Defensores e Servidores para evento (Defensoria Até Você)

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 096/2026 - Exonerar, a pedido, ANNA JULIA LEITE PEREIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 096/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000007070-6, resolve exonerar, a pedido, ANNA JULIA LEITE PEREIRA do cargo ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 096/2026 - Exonerar, a pedido, ANNA JULIA LEITE PEREIRA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 576.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº576/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 576.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 575.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão semanal de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº575/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 575.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão semanal de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA - CNPJ 16.867.676/0001-17. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os Cooperantes, visando ao intercâ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 574.SSDPG 09.04.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 573.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº574/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 573/SSDPG, de 07 de abril de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/09/202...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 091-2026 - CONT 042-2026 -BARANJAK PREST DE SERV DE SOM LTDA ME

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 091-2026 - CONT 042-2026 -BARANJAK PREST DE SERV DE SOM LTDA ME

    PORTARIA N.º 091/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000006911-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 042/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Baranjak Prestação de Serviços de Som ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026/DPE/MT Processo n.º: 2026.0.000006911-29 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de filmagem do tipo captação de imagens com edição, finalização...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 090.2026 - CONT 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSUL

    PORTARIA N.º 090/2026/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000004812-3, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA D...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - EXTRATO PORTARIA 090.2026 - CONT 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSUL

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