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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 026/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000754-0, resolve nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajud...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

    PORTARIA Nº 017/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2020/DPE/MT celebrado com JERACIR LAURINDO, tendo por objeto a Locaç...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

    PORTARIA N.º 016/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE

    PORTARIA N.º 015/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 031/2024/DPE/MT celebrado com a emprea LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 122.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 122/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferid...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 122.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 025/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 025/2026 - Resolve retificar em parte o ATO N° 020/2026, publicado no D.O.E n° 29.156, de 21 de janeiro de 2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 024/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 10/2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOE

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 053.SSDPG 13.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 121.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 119.SSDPG 22.01.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº119/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

    PORTARIA Nº118/SSDPG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor e Servidora Pública em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 118.SSDPG 23.01.2026 - Designa Defensor e Servidora em viagem institucional

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 117.SSDPG 22.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 117/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com r...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição

    PORTARIA Nº116/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação m...

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