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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Portaria Conjunta n. 005/PGE/CGPGE/2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/PGE/CGPGE/2023 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/PGEMT - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022/PGEMT - PORTARIA Nº 025/PGE/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CONTEXT SERVIÇES E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº. 08.939.203/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de continuados de digitação/digitalização suporte em processamento de dados e coordenação dos serviços para a ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/PGE / PORTARIA Nº 024/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/00545 OBJETO: Trata-se de procedimento instaurado pela Coordenadoria do Centro de Estudo da PGE, visando a Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda, pelo período de 12 (doze) meses, para acesso exclusivo à Biblioteca Digital Proview e a RT Online Full, conform...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 PARTÍCIPES:Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -TCEMT e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGEMT SIGNATÁRIOS: O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - José Carlos Novelli e o Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso - Dr. Francisco de Ass...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/PGE.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-b...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio. OBJETO DO ADITIVO:...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria n° 0023/PGE/2023

    PORTARIA Nº 0023/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Estado-MT n...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - OJN 007 2023 Rep

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre compra direta em razão de ordem judicial para aten...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - OJN 004 2023 Rep

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento por indenização em razão da continuidade de utilização de imóvel após esgotamento do contrato de locação. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre pagame...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 022/PGE/2023

    PORTARIA Nº 022/PGE/2023. Cria e regulamenta o Laboratório de Inovação da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as demandas sociais e institucionais pelo aprimoramento das atividades administrativas; CONSIDERANDO as transformações organizacionais ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA 020/2023

    PORTARIA N.º 20/PGE/2023 Designa Agente de Contratação nas modalidades de licitação e dispensa, nos moldes da Lei Federal n.º 14.133, de 01.04.2021. O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, bem como a sistemática da Nova Lei de Lici...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA N. 004/PGE/CGPGE/2023

    PORTARIA CONJUNTA N. 004/PGE/CGPGE/2023 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos no art. 8º, inc. I c/c art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 012 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 012/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para concessão de reajuste e repactuação por intermédio de apostilamento. Arts. 135 e 136, i da lei nº 14.133/2021. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre concessão d...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 011 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 011/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de contrato de credenciamento de serviços médico-hospitalares contínuos do Mato Grosso Saúde pela lei 8.666/93. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobr...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 010 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 010/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para termo aditivo de valor a convênio. Acréscimo de recursos na contrapartida oferecida pelo município. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre termo aditivo de valor...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 009 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para compras ou serviços de pequeno valor - inexigibilidade de licitação. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre compras ou serviços de pequeno valor - inexigibilidad...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 008 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre compra de pequeno valor; Considerando a decisão colegiada proferida na Reunião Extraordinária do...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 006 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 006/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de vigência de serviços e fornecimentos contínuos. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre prorrogação de vigência de serviços e fornecimentos contínu...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DE OJN 005 2023 REP

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2023 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento por indenização e dotações orçamentárias - dispensa de parecer - locação de veículos. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre pagamento por indenização ...

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