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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA Nº 040/PGE/2023

    PORTARIA Nº 040/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando a atribuição da Procuradoria-Geral do Estado disposta no art. 2º, inciso VII, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, de dirigir, coordenar e orientar os se...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO NO COLÉGIO - Retificação DE PROCURADORES 2023-2025

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Francisco de Assis da Silva Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I; c/c art....

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - PORTARIA N.º 039/PGE/2023

    PORTARIA N.º 039/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/07379 OBJETO:Contratação de serviço especializado para a realização do evento 10º Contratos Week-Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, para atender as demandas dos servidores lotados na Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos e Coor...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023/PGE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/03419 OBJETO: Consiste na Aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos de dados da Procuradoria - Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT, conforme especif...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/PGE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PORTARIA Nº 035/PGE/2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual para a...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - Eleição de Conselheiros

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - BIÊNIO 2023/2025 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.2, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Esta...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 036/PGE/2023 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MOVEIS

    PORTARIA Nº 036/PGE/2023 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de permanente e material de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023/PGEMT - EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGEMT - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA:NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimenticios sendo Café. VALOR GLOBAL: 35.353,76 (trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis cen...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORTARIA COMISSÃO ELEITORAL 2023-2025

    PORTARIA N. 034/GPGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas no artigo 8º, I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no item 3 do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro no Colégio de Procuradores da ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES 2023-2025

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Francisco de Assis da Silva Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I; c/c art....

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 033/PGE/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/06170 OBJETO: Aquisições e contratos, visando a Aquisição de 06(seis) inscrições para participação no curso Recorribilidade Extraordinária no Sistema Judicial Brasileiro - Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que será realizado na cidade de São Paulo - SP, entre ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA COMISSÃO ELEITORAL 2023-2025

    PORTARIA N. 034/GPGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas no artigo 8º, I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no item 3 do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro no Colégio de Procuradores da ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES 2023-2025

    EDITAL DE ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO CONSELHEIRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso e Presidente do Colégio de Procuradores, Francisco de Assis da Silva Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I; c/c art....

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 032/PGE/2023 - INVENTARIO DE BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0032/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 031/PGE/2023 - INVENTARIO DE BENS MÓVEIS E CONSUMO

    PORTARIA Nº 0031/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023/PGE E PORTARIA Nº 029/PGE/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0002-15. OBJETO: Contratação de serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterio...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA Nº 030/PGE/2023 - INVENTARIO DE BENS INTANGIVEIS

    PORTARIA Nº 0030/PGE/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis e Regularização das Informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de mão-de-obra exclusiva para Limpeza com jornada de 40 (Quarenta) Horas Semanais. VALOR GLOBAL: R$ 652.528,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhen...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PORTARIA Nº 028/PGE/2023.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/04395 OBJETO: Contratação de instituição para a realização do curso Programa de Mediação para a Administração Pública, que será realizado em 02 (dois) módulos, sendo o Módulo 1 de forma online, através da plataforma Zoom, entre os dias 02/05 à 17/05/2023, para 30 (trin...

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