Legislação

D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA Inscrita no CNPJ Nº 45.339.142/0001-16. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais com seguro de assistência, conforme condições e exigências estabele...

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D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria ordenadora de despesas

PORTARIA Nº 14/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 29...

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D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: CLARO S/A Inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, para atender a necessidade da Procuradoria Geral do Estado de ...

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D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO -PE 003-2023 - 29-02-2024 (1) (2)

AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/PGE PROCESSO 0001249/2023 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 003/2023/PGE, cujo objeto é: Aquisição de computadores, notebooks, periféricos e materiais de consumo de TIC, para atender às demandas tecnológicas...

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D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA Nº 001-2024 (1)

ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo para processos de regularização fundiária urbana de unidades imobiliárias oriundas da Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso-COHAB/MT. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos pro...

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D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 1

D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria ordenadora de despesas

D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1

D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO -PE 003-2023 - 29-02-2024 (1) (2)

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA Nº 001-2024 (1)

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 26.ANEXO 18 - DFC v2 - Demonstração do Fluxo de Caixa

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL Anexo 14 - Lei 4320_64

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Quadro Anexo - Balanço Financeiro STN_IPC 06

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 05 DO BALANÇO ORCAMENTÁRIO - Demonstrativo das Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DEMONSTRATIVO DE RP NÃO PROCESSADO

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 4 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ANEXO 3 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO