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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria108-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N.º 0108/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de ...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040-2024

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 040/2024/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Z.S.A OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 40.378.405/0001-82. OBJETO: Refere-se à aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes n...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 021-PGE-SEFAZ-2024

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/PGE/SEFAZ/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA, Considerando o teor da Resolução nº 121/CPPGE/2024, de 14 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/DETRAN/2024

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/DETRAN/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 111, de...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - 12345678

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação Direta de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, para atender a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA - 007-2024 - PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo para concessão de reajuste e repactuação por intermédio de apostilamento. Arts. 135 e 136, I da lei nº 14.133/2021. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre concessão de...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Extrato da Portaria Conj n. 05-24

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 05/PGE/CGPGE/2024 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância Investigativa n. 05/PGE/CGPGE/2024, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 002/CGPGE/2024, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designa-se o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado Wylerso...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Extrato da Portaria Conj n. 04-24

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 004/PGE/CGPGE/2024 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 04/PGE/CGPGE/2024, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa Investigativa n. 001/CGPGE/2024, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sous...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 12345678

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Plataforma de Transformação Digital do Governo de Mato Grosso. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência Contratual e Reajuste por...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Resol CPPGE nº 123 - Altera resolução 91-2019 Enunciado 32

    RESOLUÇÃO Nº 123/CPPGE/2024 Altera a resolução nº 91/CPPGE/2020, que regulamenta a edição e a consolidação de enunciados jurídicos para a atuação contenciosa dos Procuradores do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº01- designando servidor para Unidade Setorial da PGE (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº01/PGE/SEDEC/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do art.8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Conjunta PGE-MTPREV n° xxx-2024 - Designação Maria Cláudia

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/MTPREV/2024 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial o que lhe é conferido pelo inciso I, do art. 8° da Lei Complementar n° 111, de 1° de julho de 2002, e a DIRETORA-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em substituição legal, e, CONSIDERANDO a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 90 - NOTIFICAÇÃO 02-12-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - 1o TERMO DE RETIFICAÇÃO - PE 003-2024 CFTV IP

    1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/PGE (Processo nº SEPLAG-PRO-2023/15017) A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso vem a público informar que o Pregão Eletrônico nº 003/2024/PGE, marcado para ser realizado no dia 16/12/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), cujo objeto é AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INF...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria conjunta SES PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SES/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de abril ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 103-PGE-2024

    PORTARIA Nº 103/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria Conjunta 002.2024 PGE Intermat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/INTERMAT/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, Considerando o teor da Resolução nº 121/CPPGE/2024, de...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 098-2024 - O.F 10071-2024

    PORTARIA Nº 098/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 89 - NOTIFICAÇÃO 08-11-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria 100 - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 100/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Lei Complementar n° 112/2002; CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013; CONSIDERANDO os artigos 4°e 5° do Decreto nº 2....

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