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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 098-2024 - O.F 10071-2024

    PORTARIA Nº 098/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinente...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 89 - NOTIFICAÇÃO 08-11-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria 100 - Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 100/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Lei Complementar n° 112/2002; CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013; CONSIDERANDO os artigos 4°e 5° do Decreto nº 2....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - 88 - NOTIFICAÇÃO 31-10-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 096-2024-PGEMT1

    PORTARIA Nº 096/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 067 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 021-2022 - PRIME MANUTENÇÃO VEICULAR

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.149.751/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços que sob demanda, prestará serviços de manutenção predial prevent...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 PGE DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/DETRAN/2024 Altera a Portaria Conjunta n. 001/PGE/DETRAN/2023, de 10 de abril de 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TR...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Lotacionograma

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 123456

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.926.240/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de licenciamento de uso de software ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Portaria 093-PGE-2024 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N.º 093/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 65 - EXTRATO DO 9º T. APOSTILAMENTO TELEFONISTA

    EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 10.661.161/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EXECUTIVA E TELEFONISTA. OBJETO DO APOSTILAMENTO:...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 123456

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/14012. OBJETO: Contratação de serviço especializado para “Aquisição de 01 (uma) inscrições para “participação do Subprocurador Geral Fiscal Dr. Jenz Prochnow Júnior no XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, da Abradt, a ser realizado nos dias 16 a 18 de ou...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 87 - NOTIFICAÇÃO 26-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - 86 - NOTIFICAÇÃO 25-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 85 - NOTIFICAÇÃO 24-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO Nº 0293 PGE-TJ 16º ADITIVO

    EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar por mais 90 (nov...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - 82 - NOTIFICAÇÃO 19-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Resol CPPGE nº 120 - Altera a resolução 110 que regulamenta o uso do FUNJUS - Capacitação e anuidade

    RESOLUÇÃO N.º 120/CPPGE/2024 Altera o § 6º do art. 3º e o art. 8º da Resolução n.º 110/CPPGE/2023, que regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS nas hipóteses de aperfeiçoamento funcional dos Procuradores, capacitação de servidores, investimentos em infraestrutura interna e pagamento de direitos salariais de exercícios anteriores de pesso...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 79 - NOTIFICAÇÃO 16-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 78 - NOTIFICAÇÃO 13-09-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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