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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE n° 003-2023

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 012/2023/SEPLAG/PGE/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08/02/2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2023/PGE/MT, Processo Administrativo n.º 0001249/2023, o qual tem por objeto Aqu...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 008-2023 PGE-TJ

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023/PGE-MT/TJ-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com fundamento na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09/05/17, assim como, no Processo Administrativo n. PGE-PRO-202...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 003-2024 - ATUALIZAÇÃO FISCAIS 013-2022

    PORTARIA Nº 003/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria Conjunta n. 001-MTGAS-PGE- nova

    PORTARIA CONJUNTA N°. 001/2024/MTGÁS/PGE Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativas à consultoria jurídica da Companhia Mato-Grossense de Gás e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS, no ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria 001- Designar Helio como ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 001/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 8-...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 062 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO GARTNER

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA OBJETO: Reajuste da contratação de empresa especializada em prestação de Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia d...

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