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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 393/2024

    ATO N. 393/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 390/2024

    ATO N. 390/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 400/2024

    ATO N. 400/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 398/2024

    ATO N. 398/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emenda ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 392/2024

    ATO N. 392/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 395/2024

    ATO N. 395/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO N. 391/2024

    ATO N. 391/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO 351-24

    ATO Nº 351/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/03000, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país com o objetivo de participarem do “10º Fórum Mundial da Água (World Water Forum)”, que será realizado em Bali/Indonésia...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO GOV 347.2024 Proc 2024.0.01311 - ROGÉRIO WILSON DE JESUS MOURA - REFORMA INTEGRAL - ACIDENTE SERVIÇO

    ATO N.º 347/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 329-2024 - REVISÃO APOSENTADORIA - PROC. Nº 2023.12.03666 - MARLI APARECIDA RODRIGUES

    ATO N.º 329/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2023.12.03666, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n.º 3293/2022, de 29.09.2022, publicado no Diário Oficial de mesma data, referent...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 333-2024 - RT.TCE - PROC. Nº 2024.0.00710 - Isaias Messias Nogueira Neto

    ATO N.º 333/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00710, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 27.826/2018, publicado no Diário Oficial em 11/...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 326-2024 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROC. 2022.12.03351 - MAURICIO ALVES PEREIRA - DECLARAR NULA A APOSENTADORIA

    ATO N.º 326/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03351, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV 305-2024 - APOSENTADORIA AGENTES NOCIVOS - PROCESSO 2024.0.00180 - JONES ANGELO BISINELLA - ORDEM JUDICIAL - atualizado

    ATO N.º 305/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1000840-26.2022.8.11.0006, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Cáceres-Fazenda Pública, e fundamentado no artigo 40, § 4º-C...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 330-2024 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROC. 2021.12.02728 - GERALDA MARIA CARVALHO DE SOUSA - TORNAR SEM EFEITO O ATO 2671-2023

    ATO N.º 330/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.12.02728, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo nº.: PGEPRO-2023/20369 - PGENet. 2023.02.012200, resolve...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO GOV Nº 310-2024 - RT.TCE - PROCESSO Nº 2024.0.00831 - ANA MARCIA VICENTIM BATISTA RIBEIRO - tornar sem efeito

    ATO N.º 310/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2024.0.00831, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito os Atos n.º 17.892/2017, publicado no DOE em 17/05/2017; n.º 18.517/2017, publicad...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - ATO 335-24

    ATO Nº 335/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/12812, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 05 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 298-24

    ATO Nº 298/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consoante ao contido no inciso III, do Artigo 135, da Lei Complementar nº 407 de 30 de junho de 2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/91943, resolve considerar como exercício d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 297-24

    ATO Nº 297/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00264, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Promoção e DANIELA FREITAS PEREIRA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Turismóloga da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 296-24

    ATO Nº 296/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00262, resolve autorizar o servidor FELIPE TANAHASHI ALVES, Secretário Adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 26 de fever...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 295-24

    ATO Nº 295/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/00261, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA, Técnica de Nível Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do país no período de 03 a 09 de ma...

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