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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00755

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00755 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00754

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00754 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00732

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00732 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00733

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00733 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - SEFAZ-DOR-2023/00735

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00735 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00724

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00724 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00723

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00723 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00720

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00720 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00719

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00719 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00718

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00715

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00715 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2023/00714

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00714 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00725

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00725 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00728

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00728 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00730

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00730 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00721

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00721 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 3) - SEFAZ-DOR-2023/00722

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00722 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00695

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00695 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00708

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00708 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - SEFAZ-DOR-2023/00707

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00707 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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