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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Ato 911 2023 AJ NAIARA MUNIZ DE MELO REVOGAÇÃO RETORNO À JORNADA NORMAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 911/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando acórdã...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Ato 886 2023 AJ EDILEIA PEREIRA DO CARMO REVOGAÇÃO RETORNO À JORNADA NORMAL Assinado digitalmente pela Secretaria Adjunta Lidiane

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 886/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 860 CHRISTIANE LEÃO RUFINO SES PRO 2022 15446

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 860/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - ATO 0861 2023 JOCIMAR BENEDITO DA SILVA XAVIER SIGADOC SESP PRO 2023 00442

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0861/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 693/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no parágrafo único, art. 4° do Decreto n° 184, de 21 de março de 2023,e no processo n° SEPLAG-PRO-2023/03925, resolve autorizar, cessão por designação em virtude de Intervenção, a servidora JOCYENI...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no parágrafo único, art. 4° do Decreto n° 184, de 21 de março de 2023,e no processo n° SEPLAG-PRO-2023/03925, resolve autorizar, cessão por designação em virtude de Intervenção, a servidora LUCIELL...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Ato 763 AJ RENATORAMOSDEOLIVEIRA Redução Jornada judicial SESP PRO 202323415

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 763/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/20207, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 580 /2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2022, retificado pelo Ato Administra...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 686/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 686/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/20207, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 575/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, retificado pelo Ato Administrat...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 685/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 685/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/20207, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 728/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/04/2022, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 687/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 687/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/19563, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 786/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2022, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO 0775 2023 VALMI SIMAO DE LIMA SIGADOC SEMAPRO202300294

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0775/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - 1 CLEBER DE SOUZA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2022/04882, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a CLEBER DE SOUZA ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO 718 ataildon zozimo de moraes costa SEDEC PRO 2022 03113

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 718/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO762 emilia ester da silva SEDUC PRO 2023 30294

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 762/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/02526, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 0677/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que trata da cessão por requ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2022/02105, resolve conceder a MARCELO LUIZ PERINI TARACHUK, Analista de Meio Ambiente, Matricula Funcional nº 131803/01, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Di...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - ATO 734 solange teresinha chenet SES PRO 2022 21893

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 734/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - ATO 0733 2023 WINDSOR ROBSON GERALDES SIGADOC SESP PRO 2023 00437

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0733/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/06474, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 587/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/04/2021, que trata da cessão de LAURA AMARAL VILELA, Ana...

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