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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2023/00135, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 008/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03/2021, que concedeu a FELIPE AUGUSTO PINTO, Perito Of...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2023/00157, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de CARLOS AUGUSTO ABICALIL, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 22570/1, lotado ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ATO 592 Carla Marmet de Carvalho SEDUC PRO 2022 34559

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 592/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2022/13464, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de CRISTYANE BAENA CLEMENTE, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 247036/01, lotada na Secretari...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2023/00273, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 571/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/01492, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 577/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/09671, resolve prorrogar pelo período de 22/03/2023 a 21/03/2025, o Ato Administrativo 581/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/06/2021, que concede...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/08821, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão da servidora JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, Analista Administrativa, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/04422 resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 893/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2021, que trata da cessão por requisição ele...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/09103, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de MEIRY EVALDETH ALVES RONDON, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 57631/004...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - ATO 550 LEOPOLDO BUFULIN JUNIOR SEMA PRO 2022 19735

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 550/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2023/09071, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 077/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/03...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - ATO 0517 LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA SEDUCPRO202292313

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0517/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO 502 SORAIA PINTO TAMBERI RODRIGUES MARCIAL SES PRO 2022 15855 REPUBLICADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 502/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 14/03/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 534 KARINA HASSEM D OLIVEIRA BORGES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 534/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTPAR-PRO-2023/00042, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 009/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/01/2021, que trata da...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº INDEAMT-PRO-2023/00493 e INDEAMT-PRO-2023/01527 resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1029/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/03862, resolve autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1319 /2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, retificado pelo Ato Administr...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2022/148653, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 574/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2022/07450, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 075/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/08/2022, que trata da c...

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