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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 802/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/04745, resolve cessar os efeitos, a partir de 15 de maio de 2023, do Ato Administrativo nº 694/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/04/2023, retif...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/01214, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de THIAGO FERREIRA SILVERIO, Técnico Administrativo, Matrícula Funciona...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ATO 746 leonilia scarin de oliveira SEDUC PRO 2022 127817

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 746/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Ato 985 2023 AJ EVERALDO OLIVERIA RODRIGUES Assinado digitalmente pela Secretaria Adjunta Lidiane

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 985/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 804/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 804/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SEPLAG-PRO-2023/04132 E GOV-PRO-2023/00484, resolve ratificar a autorização da cessão de ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funci...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO178 Carlos nunes vaz Guimaraes neto SEPS PRO 2022 26675

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 178/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ADMINISTRATIVO Nº 796/2022/SEPLAG

    ADMINISTRATIVO Nº 796/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2023/03171, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de IONEIDE APARECIDA REIS, Técnica Administrativa, Matricula Funcional 255413...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/01366, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de JULIENE SILVA SANTOS, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 795/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 795/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/03316, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1033/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 09...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 691/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 691/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/33236, resolve autorizar cessão por requisição eleitoral de ELESSANDRA GOMES PEREIRA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 228431/6, lotado Secr...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/27036, resolve autorizar cessão externa de JUSSARA OSCHI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 56829/12, lotado Secretaria de Estado de Educação - SE...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 699/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEPLAG-PRO-2023/03783, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ANTÔNIO WAGNER...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ATO DE EXONERAÇÃO Nº 02 DE 09 DE MAIO DE 2023

    ATO DE EXONERAÇÃO Nº 02 DE 09 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1º de outubro de 2015 (publicada no DOE/MT n° 26.631, de 01/10/2015) e, art....

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/04451, resolve autorizar a cessão por designação em virtude de Intervenção, da servidora ERIKA DE CASSIA MAIA TEIXEIRA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serv...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/03843, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão do(a) servidor(a) OSCEMARIO FORTE DALTRO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 103882...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Gab DAYANNE SANTANA TEIXEIRA DE SOUZA DESIGNAÇÃO INVERVENÇÃO SECEL PREF MUN DE CUIABA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 798/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/04424, resolve autorizar a cessão por designação em virtude de Intervenção, da servidora DAYANNE SANTANA TEIXEIRA DE SOUZA, Analista Desenvolvimento Econômico Social,...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Ato 917 2023 AJ DOUGLAS CAMPOS BRUNO MOURA Assinado digitalmente pela Secretaria Adjunta Lidiane

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 917/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Ato 916 2023 AJ MAILZA PEREIRA DE SOUZA Enquadramento classe D

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 916/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Ofic...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/03834, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão do(a) servidor(a) FRANCISVAL DIAS MENDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matríc...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO 843 HUGO ADEMAR SCHWINGEL SEDUC PRO 2022 63196

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 843/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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