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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/22890, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 187/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2020, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - ATO178 Carlos nunes vaz Guimaraes neto SEPS PRO 2022 26675

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 178/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 101 ADELINO DOMINGOS FREIRE SES PRO 2022 33127 PDF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 101/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO 112 eni maria cervantes ruiz sesp pro 2022 13574

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 112/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVONº 008/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEFAZ-PRO-2022/09195, resolve, conceder a RICARDO BERTOLINI, Fiscal de Tributos Estaduais, Mat...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/53707, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores elencados no quadro abaixo, pertencentes ao cargo de Profissional Técnico de Nível...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/38025, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1454/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/20...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/00020, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão interna de ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/02302, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão interna de GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 1...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/127392, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 074/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 07/02/2022, que trata da cessão de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SI...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/54238, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 894/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/121793, resolve autorizar a cessão de MARISA SOARES DE LIMA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 82957/03, lotada na Secretaria de Estado de Educação ...

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