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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1642023 Publicação FUNDEB junho2023

    PORTARIA N° 164/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1632023 Publicação FETHAB Óleo Diesel junho2023

    PORTARIA N° 163/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1622023 Publicação FETHAB Convênios junho2023

    PORTARIA N° 162/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1612023 Publicação FETHAB junho2023

    PORTARIA N° 161/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art. 3...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1602023 Publicação FUPIS junho2023

    PORTARIA N° 160/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 102 Avaliação anual 004

    PORTARIA N° 102/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria n° 150 2023 Laboratório de Inovação

    PORTARIA N° 150/2023-SEFAZ Institui e regulamenta o Laboratório de Inovação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO FAZENDÁRIA; CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de ma...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria 0042023 Prorroga Port0012023CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 004/2023/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA N 101 SAAF 2023

    PORTARIA N° 101/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Portaria nº 099 Termo de Cooperação 0191 2023 Barra do Bugres USC

    PORTARIA N° 099/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA CONJUNTA Nº 073 PAR SUCROALCOOLEIRO penalidades (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 073/2023/CGE-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 52 e 71 da Constituição Estadual, artigo 3ª da Lei Complementar nº 550/2014, artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto nº 522/2016; Conside...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria nº 155 Revoga art 4° da Portaria 1522023

    PORTARIA N° 155/GSF/SEFAZ/2023 Revoga o artigo 4º da Portaria nº 152/2023 - GSF/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições; R E S O L V E: Art. 1° Fica revogado o artigo 4º da Portaria nº 152/2023 - GSF/SEFAZ: “Art. 4º Os órgãos e as entidades mencionados no art. 1º deverão, no prazo de 15 (quinze) dias da pu...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria n° 100 2023 SAAF SEFAZ BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA

    PORTARIA N° 100/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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