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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria 107 RGF 1º quadrimestre 2023 RGF 1º Quad2023

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria 107 RGF 1º quadrimestre 2023

    PORTARIA Nº 107 / GSF / SEFAZ / 2023 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria 106 RREO 2º bimestre 2023 LRF RREO 2023 2º Bimestre

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria 106 RREO 2º bimestre 2023

    PORTARIA Nº 106 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Portaria nº 070 AV GRUPO TAF FINAL 2022

    PORTARIA N° 070/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Portaria n° 100 2023 UPF Juros e CMJunho 2023

    PORTARIA N° 100/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Portaria n° 001 2023 SAPE SEFAZ Hom Março 2023 NOTA MT

    PORTARIA N° 001/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059. O SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT, no dia 13 de abril de 2023 - Concurso n° 059...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria n° 089 2023 Altera Port 166 2008 EFD

    PORTARIA N° 089/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem adequ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Portaria nº 067 PROFISCO 2023

    PORTARIA Nº 067/2023/SAAF-SEFAZ Designa responsáveis pela condução dos processos decorrentes do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil - PROFISCO II, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso V, do Regimento I...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Portaria n° 069 2023 SAAF SEFAZ CTR 019 2023 RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI

    PORTARIA N° 069/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Portaria n° 068 2023 SAAF SEFAZ Crt n°016 2023 ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA EPP

    PORTARIA N° 068/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Portaria n° 066 2023 CONTRATO N° 017 2023 IT PARTNERS

    PORTARIA N° 066/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA 101 2023 ESCALA DE OFICIO 2023

    PORTARIA Nº 101/SEFAZ-2023 Divulga a Escala de Férias e Licença Prêmio em acúmulo irregular dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as legislações vigentes que dispõe sobre a regulamentação da...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 092 2023 revogação Portaria 89 2003

    PORTARIA N° 092/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 89/2003-SEFAZ, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicaç...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 065 2023 CONTRATO N° 018 2023 SUPREME CAPACITAÇÃO

    PORTARIA N° 065/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 064 2023 CTR 015 2023 NAKA EXPRESS

    PORTARIA N° 064/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria n° 058 2023 CTR 013 2023 CS BRASIL FROTAS SA

    PORTARIA N° 058/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0982023 Publicação FUNDEB abril2023

    PORTARIA N° 098/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0972023 Publicação FETHAB Óleo Diesel abril2023

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Portaria nº 0962023 Publicação FETHAB Convênios abril2023

    PORTARIA N° 096/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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