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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n° 049 2023 PMPF Energéticos

    PORTARIA N° 049/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os energéticos, que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n° 048 2023 PMPF Bebidas Ice e Coller

    PORTARIA N° 048/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com as bebidas Ice e os Coolers, que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atrib...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n° 047 2023 altera Portaria 005 2014 Dispensa de exigências e Balcão Único

    PORTARIA N° 047/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSI...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria 029 Termo de Doação de Bens Móveis Paranatinga nº 003 2023

    PORTARIA N° 029/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei nº 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. De...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 053 2023 GSF SEFAZ

    PORTARIA Nº 053/2023/GSF/SEFAZ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Revoga a Portaria nº 135/2022/GSF/SEFAZ que nomeia os membros do Grupo de Gestão de Riscos - GGR da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Portaria n° 050 2023 Substitutos SAPE

    PORTARIA N° 050/2023-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, CONSIDERANDO as alterações...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA 028 2023 SAAF PREGOEIROS CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

    PORTARIA Nº028/2023/SAAF-SEFAZ Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de F...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria nº 027 Altera Comissão de Leilão

    PORTARIA N.º 027 /2023/SAAF Altera a composição da Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT, instituída pela Portaria nº 122/2022/SAAF/SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais e...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria n° 046 2023 Altera Portaria n° 209 2019 Credenciamento ST

    PORTARIA N° 046/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 209/2019-SEFAZ, que estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria 042 2023 Portaria IPM 27 02 2023

    PORTARIA N° 042/2023-SEFAZ Dispõe, nos termos da Lei Complementar (estadual) n° 746/2022 e do Decreto n° 1.514/2022, que a regulamentou, sobre a coleta de dados necessários à apuração do valor adicionado, para fins de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS, bem como sobre ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria nº 026 2023 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N°0324 2022 SEFAZ x SINFRA Posto Cachimbo

    PORTARIA N° 026/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria Conjunta nº 0022023 SEFAZCGESEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023 - SEFAZ/CGE/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho multissetorial, de caráter técnico, para atualização cadastral dos CNPJ dos órgãos do Poder Executivo do estado de Mato Grosso em atendimento às exigências das escriturações digitais eSocial e EFD-Reinf e a DCTFWeb pela Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 026 2023 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N°0324 2022 SEFAZ x SINFRA Posto Cachimbo

    PORTARIA N° 026/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 025 Termo de Cooperação 0056 2023 Juara PCM

    PORTARIA N° 025/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria nº 043 COMISSÃO SETORIAL DA NOVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA N° 043/2023/GSF-SEFAZ Institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua atribuição legal; Considerando as disposições da Lei Complementar nº 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações; d...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Minuta de Portaria GT (MTPO 2024)

    PORTARIA Nº 051/GSF/SEFAZ -2023 Institui Grupo de Trabalho na Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de revisar o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para o exercício de 2024 (MTPO/2024). O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe os artigos 12 e...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Portaria n° 045 2023 PMPF água mineral

    PORTARIA N° 045/2023-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, o...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria n° 022 2023 LETTEL

    PORTARIA N° 022/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Port004 2023 PA procSEFAZ PRO 2023 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMTI

    PORTARIA Nº 004/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022 c/c o disposto na Portaria nº 035/2023-SEFAZ/MT. Considerando o disposto na Lei Estadual nº...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Port003 2023 PA procSEFAZ PRO 2023 00817 Conselho Contribuinte

    PORTARIA Nº 003/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022 c/c o disposto na Portaria nº 035/2023-SEFAZ-MT, de 17/02/2023; Considerando o disposto na...

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