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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - Portaria 077 2023 revogação Portarias 95 96 e 96 96 25 04 2023

    PORTARIA N° 077/2023-SEFAZ Revoga a Portaria n° 95/96-SEFAZ, que trata da Nota Fiscal de Produtor e Avulsa e do Conhecimento de Transporte Avulso, bem como a Portaria n° 96/96-SEFAZ, que trata da Guia Municipal de Produtor Simples Remessa, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA Nº 065 GSF SEFAZ 2023 SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA N° 065/2023/GSF/SEFAZ Designa os substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das Unidades Fazendár...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Portaria n° 074 2023 IPVA Altera Portaria n° 245 22

    PORTARIA N° 074/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 245, de 29 de dezembro de 2022 que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2023, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Portaria n° 075 2023 GT Portal Atendimento Contribuinte

    PORTARIA N° 075/2023-SEFAZ Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Grupo de Trabalho Estratégico Multissetorial para desenvolvimento e execução do projeto Portal de Atendimento do Contribuinte (e-PAC). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECE...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Portaria 072 2023 Alt Port 175 19

    PORTARIA N° 072/2023-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Portaria 069 2023 revogação Portarias SEFAZ

    PORTARIA N° 069/2023-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossen...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 (Edição Extra) - Portaria n° 071 2023 GT Reforma Tributária 17423

    PORTARIA N° 071/2023-SEFAZ Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para análise dos modelos e das propostas de reforma tributária apresentados e em discussão no Congresso Nacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSI...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria nº 050 Av Roberto ADES

    PORTARIA N° 050/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria nº 049 Tornar sem efeito Cleide

    PORTARIA N° 049/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portari...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria n 068 2023 Autorregularização

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 068/2023-SEFAZ Institui o Portal de Autorregularização do Contribuinte - PAC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no Capítu...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria n 067 2023 Mercadorias Apreendidas Destinação

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 067/2023-SEFAZ Estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 045 AV Área Meio 006 (1)

    PORTARIA N° 045/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria nº 043 Altera Portaria 0042023 Substitutos SUPS

    PORTARIA Nº 043/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria 070 2023 Designação Jader SUIP 2023

    PORTARIA Nº 070/GSF/SEFAZ-2023 Designa servidor para o exercício de atividades de gerenciamento do Plano de Obras e Serviços de Engenharia da SEFAZ junto à Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Port006 2023 PA Prorroga Port0032023PA COFAZ

    PORTARIA Nº 006/2023/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488, de 22/09/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Portaria n° 066 2023 PMPF Cimento Maio2023

    PORTARIA N° 066/2023-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 202/2022, de 14/10/2022 (DOE 25/10/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXTRATOPortaria 002 2023proc CGE PRO 2022 01214

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2023/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores: Mário Márcio Pereira Lopes - Agen...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004 COMISSÃO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR SEGUNDA FASE CONCURSO FTE EDITAL N° 42001 Nova Versão

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023 - SEFAZ/SEPLAG/MT Designa Comissão para condução das ações a serem adotadas para o cumprimento de liminar relativo a realização da Segunda Fase do Concurso de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE, regido pelo Edital nº 4, de 19 de julho de 2001, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Port005 2023 PA procCGE PRO 2022 0752 OS 097 2018

    PORTARIA Nº 005/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022; e Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Admin...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEDUC/SES/SESP/SINFRA Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT), multissetorial, de caráter técnico, em atendimento ao art. 10, parágrafo 2º do Decreto nº 129/2023, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2023, para o desenvolvimento e implantação da metodologia do Quadr...

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