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414 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1242023 Publicação FETHAB Convênios maio2023

    PORTARIA N° 124/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1252023 Publicação FETHAB Óleo Diesel maio2023

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria nº 1262023 Publicação FUNDEB maio2023

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de maio de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Publicação TCE Intervenção 06 2023 21 06

    PORTARIA N° 127/GSF/SEFAZ/2023 Tornar público, nos termos da Decisão nº 307/SR/2023 - Julgamento Singular nº 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, os valores transferidos ao Município Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de junho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRE...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria n° 117 2023 UPF Juros e CMJulho 2023

    PORTARIA N° 117/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a nece...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria n° 118 2023 Posterga Sorteio Programa Nota MT Mensal Maio 22523

    PORTARIA N° 118/2023-SEFAZ Posterga a data de realização do sorteio, que especifica, no âmbito do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO a instabilidade identificada nos sis...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 084 Termo de Cooperação 0222 2023 Alto Garças USC

    PORTARIA N° 084/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria nº 083 Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 083/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Port009 2023 PA procSEFAZ PRO 2023 04399 PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOMULTIFORTE

    PORTARIA Nº 009/2023/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria n° 118 2023 – Posterga Sorteio Programa Nota MT Mensal Maio 22523

    PORTARIA N° 118/2023-SEFAZ Posterga a data de realização do sorteio, que especifica, no âmbito do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS; CONSIDERANDO a instabilidade identificada nos sis...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA N82 2023

    PORTARIA N° 082/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Portaria nº 081 TROCA DE FISCAIS (1)

    PORTARIA N° 081/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Portaria n° 002 2023 SAPE SEFAZ Hom Abril 2023 NOTA MT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 002/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Abril 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 060. O SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a real...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria n° 080 2023 SAAF SEFAZ TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA N° 080/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria n° 114 2023 IPVA Altera Portaria n° 245 22

    PORTARIA N° 114/2023-SEFAZ Altera a Portaria n° 245, de 29 de dezembro de 2022 que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2023, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria nº 079 Altera Portaria 004 Substitutos SUPS

    PORTARIA Nº 079/2023/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria nº 078 CONTRATO N° 022 2023 CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA,

    PORTARIA N° 078/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - PORTARIA Ciclo Avaliativo (1)

    PORTARIA N° 099/2023/GSF/SEFAZ Define os parâmetros e o cronograma de ações para o ciclo avaliativo, no Modelo de Gestão de Pessoas com Foco em Competências, Responsabilidades e Resultados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 122, do Regimento Interno da Se...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria nº 077 retificar Yara Maria

    PORTARIA N° 077/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Retificar em parte, a Portaria Nº 070/...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria nº 076 Avaliação anual 002

    PORTARIA N° 076/2023/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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