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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 292 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 562101/2010. Recorrente - Madeireira Rio Norte Ltda. Auto de Infração n. 124600, de 20/07/2010. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC. Advogada - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT 6.912. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 292/2021 Auto de Infração n° 124600, de 20/07/...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 291 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 397857/2010 Recorrente - Águas de Vera Ltda. Auto de Infração n. 105839, de 11/06/2008. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogados - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT 4.705, Aline Felix Ferreira - OAB/MT 17.922-A. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 291/2...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 290 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 322880/2009. Recorrente - Prefeitura Municipal de Campo Verde. Auto de Infração n. 118503, de 28/04/2009. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. Advogados - Darlã Martins Vargas - OAB/MT 5.300-B, Murillo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.492, Michele Camargo Ribeiro - OAB/MT 12...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 289 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 241398/2009. Recorrente - Eugene Douglas Ferrell. Auto de Infração n. 103599, de 26/03/2009. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736, Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028, Nikolly Fernanda F. Silva - OAB/MT 22.729/O. 1ª Junta de Julgame...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 288 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 407378/2008. Recorrente - Márcio Ramos. Auto de Infração n. 108254, de 23/04/2007. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. Advogados - Samir Hammoud - OAB/MT 5.265, Patrícia Cavalcanti de Albuquerque - OAB/MT 7.892. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 288/2021 Auto de ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 287 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 583758/2010. Recorrente - Frederico Camargo Quintiliano Pessine. Auto de Infração n. 125199, de 28/07/2010. Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN. Advogado - Marcelo Segura - OAB/MT 4.722-A. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 287/2021 Auto de Infração n° 12519...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 286 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 584609/2009. Recorrente - João Roberto Pulzzatto. Auto de Infração n. 120301, de 15/07/2009. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogados - João Roberto Edydio Piza Fontes - OAB/SP - 54.771, José Eduardo Berto Galdino - OAB/SP - 220.536, Alessandro Vietri - OAB/SP - 18...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 285 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 233192/2011. Recorrente - Márcio Carderalli. Auto de Infração n. 129961, de 04/04/2011. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. Advogados - Ayslan Clayton Marques - OAB/MT 8.377. Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 285/202...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 284 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 272254/2010. Recorrente - Atlântica Madeiras Ltda. Auto de Infração n. 123947, de 24/04/2010. Relator - Mateus Brun de Souza - OPAN. Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 284/2021 Auto de Infração n° 123947, de ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 283 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 349121/2012. Recorrente - Vicente Tondello. Auto de Infração n. 135035, de 13/06/2012. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogado - Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 283/2021 Auto de Infração n° 135035, de ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 282 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 558465/2010. Recorrente - Águas de Matupá. Auto de Infração n. 105838, de 11/06/2008. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogados - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT 4.705. Rogério Telles de Carvalho - OAB/MT 11.461-B. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 2...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 281 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 360705/2008. Recorrente - Ruth Prazeres da Silva Auto de Infração n. 109220, de 09/04/2008. Relator - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 281/2021 Auto de Infração n° 10922...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 280 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 279908/2013. Recorrente - Carlos Roberto Simonetti Filho. Auto de Infração n. 137861, de 17/05/2013. Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF. Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM. Advogados - Joacir Jolando Neves - OAB/MT 3.610-B, Italo Jorge Silveira Lei...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Acórdão 280 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 311471/2012. Recorrente - Marcos Roberto Rottava Auto de Infração n. 135456, de 06/06/2012. Relatora - Jaqueine da Silva Albano - UNEMAT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 280/2021 Auto de Infração n° 135456, de 06/06/2012. Por desmatar a corte raso 2,6243 hectares de veget...

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