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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 335 2022 2227292014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 222729/2014 - Segredo Energia S/A Relator(a) - Matheus Brun de Souza - OPAN Advogado(a) - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592 Acórdão 335/2022 Processo n. 222729/2014 - Segredo Energia S/A - Relator(a) - Matheus Brun de Souza - OPAN - Advogado(a) - Fernando Henrique Cesar L...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 334 2022 2711092008

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 271109/2008 Interessado- Vitor Elisio Poltronieri Relator(a) - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado(a) - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047 Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537 Acórdão 334/2022 Processo n. 271109/2008 - Interessado- Vitor Elisio Poltronieri - Relato...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 333 2022 5584742010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 558474/2010 Interessado- Águas de Santa Carmen Ltda Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado(a) - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT - 4.735 Acórdão 333/2022 Processo n. 558474/2010 - Interessado- Águas de Santa Carmen Ltda - Relator(a) - Edvaldo Belisário dos San...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 332 2022 6058512012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 605851/2012 Interessado- Wilson Roque Pazzobon Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado(a) - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047 Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537 Acórdão 332/2022 Processo n. 605851/2012 - Interessado- Wilson Roque Pazzobon - Relator(a) ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 331 2022 419522012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 41952/2012 Interessado - Delicious Fihs Ind. e Com. de Pescado Ltda Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Fernando Paschoal Zanchet - OAB/MT 19.505 Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23045 Acórdão 331/2022 Processo n. 41952/2012 - Interessado - Delicio...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 330 2022 1320712018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 132071/2018 Interessado - Teca do Brasil Florestal Ltda Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) : Alex Leonardo de Oliveira - OAB/MT 12.911 Nathália Trevisan - OAB/MT 26.922 Acórdão 330/2022 Processo n. 132071/2018 - Interessado - Teca do Brasil Florest...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 329 2022 2552012020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 255201/2020 Interessado - Longa Locação Agrop. E Participação Ltda Relator(a) - Rodrigo Gomes Bressane - Guardiões da Terra Advogado(a) - Rodrigo Oliveira da Silva - OAB/MT 9.395 Acórdão 329/2022 Processo n. 255201/2020 - Interessado - Longa Locação Agrop. E Participação Ltda - Relat...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 328 2022 1753432009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 175343/2009 - Lélia Seixas Carneiro Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Emanouelly de Souza Moraes Costa - OAB/MT 17.018 Acórdão 328/2022 Processo n. 175343/2009 - Lélia Seixas Carneiro - Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF - A...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 327 2022 4476532007

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 447653/2007 - Adalberto Cesar Gobbi Relator(a) - Anderson Martins Lombardi - SEDEC Advogado(a) - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B Acórdão 327/2022 Processo n. 447653/2007 - Adalberto Cesar Gobbi - Relator(a) - Anderson Martins Lombardi - SEDEC - Advogado(a) - Vinicius Ribeiro M...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 326 2022 1396842007

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 139684/2007 - Carlos Augusto Arruda Gomes Relator(a) - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN Advogado(a) -Luis Rodolfo de Faria Figueiredo - OAB/MT 11.520 Acórdão 326/2022 Processo n. 139684/2007 - Carlos Augusto Arruda Gomes - Relator(a) - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN - ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 325 2022 364112016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 36411/2016 - D. Batisti Madeiras - EPP Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B Acórdão 325/2022 Processo n. 36411/2016 - D. Batisti Madeiras - EPP - Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT - Advogado(a) - Vi...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 324 2022 5174522013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 517452/2013 - Ind. e Com. de Madeiras São Bernardo Ltda Relator(a) - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Advogado(a) - Sonize Riedi - CREA 1200084578 Acórdão 324/2022 Processo n. 517452/2013 - Ind. e Com. de Madeiras São Bernardo Ltda - Relator(a) - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC - Adv...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 323 2022 7479202009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 747920/2009 Interessado - Edite Maria Viana Ferreira Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Edilson Stutz - OAB/RO 309 “B” OAB/MT 24311 “A” Acórdão 323/2022 Processo n. 747920/2009 - Interessado - Edite Maria Viana Ferreira - Relator(a) - Edilberto Gonçalve...

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