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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 357 2022 3984262014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 398426/2014 Interessado - Prefeitura Municipal de Nova Guarita Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Procurador Geral - Hector Luiz Ramos Marks - OAB/MT 20.868 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 357/2022 Processo n. 398426/2014 - Interessado - Prefeitura Mun...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 356 2022 3480132016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 348013/2016 Interessado - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Procurador - Rafael Machado - Prefeito Municipal 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 356/2022 Processo n. 348013/2016 - Interessado - Prefeitura Munic...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 355 2022 774262016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 77426/2016 Interessado - Everton Fischer Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH Advogado(a) - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 355/2022 Processo n. 77426/2016 - Interessado - Everton Fischer - Relator - Lucas Blanco Bezerr...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 354 2022 1461202009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 146120/2009 Interessado - Marcos Calza e Outro Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado(a) - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 354/2022 Processo n. 146120/2009 - Interessado - Marcos Calza e Outro - Relator - Fernando R...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 353 2022 1053982016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 105398/2016 Interessado - Gisele Cristina Bandeira Relator (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE Advogado(a) - Klaber Jorge Junior OAB/MT 20.778 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 353/2022 Processo n. 105398/2016 - Interessado - Gisele Cristina Bandeira - Relatora - Juliana M...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 352 2022 2614542014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 261454/2014 Interessado - Edna do Rocio Constantino Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH Advogado(a) - Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 352/2022 Processo n. 261454/2014 - Interessado - Edna do Rocio Constantino - Relator - L...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 351 2022 6304592014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 630459/2014 Interessado - Mario Antônio Moreira Relator (a) - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT Advogado(a) - Nilson José Franco - OAB/MT 6.188 - B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 351/2022 Processo n. 630459/2014 - Interessado - Mario Antônio Moreira - Relatora - Mo...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 350 2022 5926922010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 592692/2010 Interessado - Agropecuária Pontal Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogado(a) - Fabio da Silva Gomes - OAB/MT 19.604/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 350/2022 Processo n. 592692/2010 - Interessado - Agropecuária Pontal - Relator - Dougla...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 349 2022 8928382009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 892838/2009 Interessado - Paulo Gonçalves Santos Relator (a) - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH Advogado(a) - Hudson Carlos Almeida Santos - OAB/MT 16.709 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 349/2022 Processo n. 892838/2009 - Interessado - Paulo Gonçalves Santos - R...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 348 2022 536842012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 53684/2012 Interessado - Transportadora Campeoni Ltda - EPP Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogado(a) - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT - 17.901 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 348/2022 Processo n. 53684/2012 - Interessado - Transportadora Campeoni ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 347 2022 1817872019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 181787/2019 Interessado - Selso Vitter Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 347/2022 Processo n. 181787/2019 - Interessado - Selso Vitter - Relatora - Mariana Sasso - FIEMT - Auto de Infração n. 1702D, de 15/04/2019. Relatório Técnico n. 111...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 346 2022 603402018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 60340/2018 Interessado - Agídio Selfredo Schneider Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogado(a) - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT - 7.222-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 346/2022 Processo n. 60340/2018 - Interessado - Egídio Selfredo Schneider - Re...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 345 2022 2709062014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 270906/2014 Interessado - Wilson Monteiro Sobrinho Relator (a) - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado(a) - Marcos Gattas - OAB/MT 12.264 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 345/2022 Processo n. 270906/2014 - Interessado - Wilson Monteiro Sobrinho - Relator - Flávio Lima...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 344 2022 2342892019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 234289/2019 Interessado - Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado(a) - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 344/2022 Processo n. 234289/2019 - Interessado - Esly Sebastião Piovesan...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 343 2022 6246942009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 624694/2009 Interessado - David Carlos Rodrigues e Outros Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 343/2022 Processo n. 624694/2009 - Interessado - David Carlos Rodrigues e Outros - Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira -...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Acórdão 342 2022 2390522013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 239052/2013 Interessado - Cleres Tubino da Silva Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado(a) - Cleiton Tubino Silva - OAB/MT 5.239 3ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 342/2022 Processo n. 239052/2013 - Interessado - Cleres Tubino da Silva - Relator - Tony Hirota Ta...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 340 2022 6871212015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 687121/2015 - Naturafrig Alimentos Ltda Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975 Acórdão 340/2022 Processo n. 687121/2015 - Naturafrig Alimentos Ltda - Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF - Ad...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 339 2022 5670092007

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 567009/2007 - Interessado - Silvio Aparecido Alferes Siqueira Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O Acórdão 339/2022 Processo n. 567009/2007 ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 338 2022 7421582011

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 742158/2011 Interessado - Teixeira e Zully Ltda Relator(a) - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC Acórdão 338/2022 Processo n. 742158/2011 - Interessado - Teixeira e Zully Ltda - Relator(a) - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC- Advogado(a) - Próprio autuado - Auto de Infração n. 127557, de ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Acórdão 337 2022 2415952012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 241595/2012 Interessado - Antônio Oltromari Gotardo Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Viviane Anne Diavan - OAB/MT 6.661 Acórdão 337/2022 Processo n. 241595/2012 - Interessado - Antônio Oltromari Gotardo - Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FE...

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