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549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 628 2022 61689 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 61689/2016 Interessado (a): Construtora Trípolo Ltda. Relator (a): Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN Revisor (a): Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM Advogado (a): José Carlos Guimarães Júnior - OAB/MT 5.959 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 627 2022 276980 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 276980/2015 Interessado (a): Hydria Participações e Investimentos S.A. Relator (a): Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA Advogado (a): Marcos André Bruxel Saes - OAB/SP 437.731 Gleyse Gulin - OAB/RJ 172.476 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Ac...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 626 2022 271500 2010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 271500/2010 Interessado (a): Parassú de Souza Freitas Relator (a): Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado (a): Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 625 2022 292174 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 292174/2014 Interessado (a): Frigorífico RS Ltda. - ME Relator (a): Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado (a): Roberta Deon Sette - OAB/MT 23.220/O 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 625/2022 Auto de Infração nº 131453 de 23/05/201...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 624 2022 560516 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 560516/2015 Interessado (a): Romeu Froelich Relator (a): Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Advogado (a): Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7222-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 624/2022 Auto de Infração nº 6293 de 22/09/2015. Por armazenar ag...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 623 2022 18379 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 18379/2015 Interessado (a): Altamiro José Leite Relator (a): Anderson Martins Lombardi - SEDEC Advogado (a): José Miguel de Arruda Pelissari - OAB/MT 15.112 Alexander Ferreira de Santana - OAB/MT 10.138 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 62...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 622 2022 565369 2007

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 565369/2007 Interessado (a): Sandra Aparecida Martins Andrade Relator (a): Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado (a): Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 622/2022 Auto de Infração nº 109447 de ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 581 2022 153016 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 153016/2015 Interessada - JBS S/A Relatora - Mariana Sasso - FIEMT Procurador - Luiz Miguel Q. Pereira - CPF nº 002.547.411-18 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 15/12/2022 Acórdão nº 581/2022 Auto de Infração nº 139480 de 16/07/2014. Por deixar de cumprir parc...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 580 2022 284073 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 284073/2016 Interessado - Milcre Bes Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 - Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 15/12/2022 Acórdão nº 580/2022 Auto de Infração nº 010...

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