Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 34 2023 92628 2009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 92628/2009 Interessada - Muguidjana Agropecuária Ltda Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Carlos Fernando Suto - OAB/SP 230.509 - Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago - OAB/SP 280.911 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 33 2023 90155 2018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 90155/2018 Interessado - Olavo Lage Filho - Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Olavo Lage Filho - OAB/MT 14.711 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 33/2023 Auto de Infração nº 1034D de 23/02/2018. Termo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 32 2023 619089 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 619089/2014 Interessada - Prefeitura Municipal de Santa Carmem Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Procurador Jurídico - Adriano Bulhões dos Santos - OAB/MT 8182 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 32/2023 Auto de Infração nº 2828 de 06/1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 31 2023 221419 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 221419/2016 Interessado - Vitor Paulo Deconto Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 - Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 31/2023 Auto de Infração nº 0031D ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 30 2023 243777 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 243777/2020 Interessado - Claudio José Beltramini Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogada - Carina Caroline Beltramini - OAB/MT 21.094/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 30/2023 Auto de Infração nº 20043673 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 29 2023 630807 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 630807/2014 Interessada - Macife Agropecuária Comércio e Indústria S/A Relatora - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 - Karini Letícia e Silva - OAB/MT 31.112 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 28 2023 99336 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 99336/2019 Interessado - Adriano Moreschi Relator -Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 - Karini Letícia e Silva - OAB/MT 31.112 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 28/2023 Auto de In...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 27 2023 153340 2011

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 153340/2011 Interessado: Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza Relator - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT Advogado - Élcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 27/2023 Auto de Infração nº 113344 de 03/03/2014. Por ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 26 2023 219207 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 219207/2015 Interessado - Felipe Antoniolli - Madeiras ME Relatora - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA Advogados - Eduardo Marques Chagas - OAB/MT 13.699 - João Paulo Avansini Carnelos - OAB/MT 10.924 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 25 2023 133150 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 133150/2019 Interessado - Seven Comércio de alimentos Ltda. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 25/2023 Auto de Infração nº 1659D de 21/0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Acórdão 24 2023 17614 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 17614/2020 Interessado - Marcos Roberto Bernardi Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/02/2023 Acórdão nº 24/2023 Auto de Infração nº 20033006 de 10...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Acórdão 557 2022 388852 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 388852/2020 Interessada - Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste Relator - William Khalil - CREA Assessor Jurídico - Robson dos Reis Silva - OAB/MT 19.991-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 16/12/2022 Acórdão nº 557/2022 Auto de Infração nº 200131921 de 24/0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Acórdão 556 2022 138182 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 138182/2020 Interessado - Pedro Rondon Filho Relator - William Khalil - CREA Advogado - Édilo Tenório Braga - OAB/MT 14.070 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 16/12/2022 Acórdão nº 556/2022 Auto de Infração nº 20.033.177 de 27/03/2020. Termo de Embargo/Interdiçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 655 2022 630528 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 630528/2014 Interessado (a): Prefeitura Municipal de Comodoro Relator (a): Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Advogado (a): Procurador-Geral do Município de Comodoro 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 655/2022 Auto de Infração nº 134901 de 07/11/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 654 2022 515718 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 515718/2014 Interessado (a): Prefeitura Municipal de SINOP Relator (a): Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Advogado (a): Ivan Schneider - OAB 15.345 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 654/2022 Auto de Infração nº 131373 de 08/09/2014. Termo de Em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 653 2022 496758 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 496758/2016 Interessado (a): Angelo Menegalle & Filho Ltda. - EPP Relator (a): Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Advogado (a) - Vênus Mara Soares da Silva - OAB/MT 8.677 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 653/2022 Auto de Infração nº 0206D de 27...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 652 2022 606369 2013

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 606369/2013 Interessado (a): Prefeitura Municipal de SINOP Relator (a): Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA Advogado (a) - Charly Hoeger - OAB/MT 12.668 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 652/2022 Auto de Infração nº 131263 de 04/11...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 651 2022 538112 2010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 538112/2010 Interessado (a): Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Relator (a): Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA Advogado (a) - Edgarde Alves de Oliveira - OAB/MT 8.453 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 651/2022 Auto de Inf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 650 2022 92885 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 92885/2014 Interessado (a): AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A. Relator (a): Rodrigo Gomes Bressane - GUARDIÕES DA TERRA Advogado (a) - Manoele Krahn - OAB/PR 43.592 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão nº 650/2022 Auto de Infração nº 131269 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - Acórdão 649 2022 393987 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 393987/2016 Interessado (a): Prefeitura Municipal de Confresa Relator (a): Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Advogado (a): Paulo César da Silva Avelar - OAB/MT 21.334/O - Procurador-Geral do Município 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento: 12/12/2022 Acórdão n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!