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549 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Acórdão 103 2023 306049 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 306049/2016 Interessada - Usinas Itamarati S/A. Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124 - Josiney Fernandes Evangelista Junior - OAB/MT 26.248 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2023 Acórdão nº 1...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Acórdão 102 2023 236809 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 236809/2020 Interessado - Aldo Locatelli Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2023 Acórdão nº 102/2023 Auto de infração n° 20043635 de 29/06/202...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Acórdão 101 2023 523167 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 523167/2014 Interessado - Fernando Luis Canan Relator - César Esteves Soares - IBAMA Revisor - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2023 Acórdão nº 101/2023 Auto de ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Acórdão 100 2023 454322 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 454322/2016 Interessada - JBS S/A. Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Procuradores - Claudemir Aparecido Grigoletto - CPF nº 054.089.848-18 - Martina Batista de carvalho - OAB/SP 416.215 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2023 Acórdão ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Acórdão 99 2023 326539 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 326539/2020 Interessado - Águas de Confresa S/A. Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383/O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 28/03/2023 Acórdão nº 99/2023 Auto de Infração nº 200131416 de 31/08/20...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 74 2023 110005 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 110005/2014 Interessada - AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Advogadas - Samanta Pineda - OAB/PR n°31.373 Manoele Krahn - OAB/PR n°43.592. Acordão nº 74/2023 Auto de Infração nº 222013155743.222013162015.124574.02-B de 22/11/2013...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 73 2023 599379 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 599379/2016 Interessada - Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Assessora Jurídica - Débora Alberita da Silva - OAB/MT 10.302. Acordão nº 73/2023 Auto de Infração nº 0086-E de 09/11/2016. Por fazer funcionar as coordenadas S-10...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 72 2023 214083 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 214083/2015 Interessado: Francisco Joaquim Ferreira Relator -Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n°6.141 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 72/2023 Auto de Infração nº 132659 de 27/03...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 71 2023 594810 2015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 594810/2015 Interessada - Curtume Jangada S/A Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Advogado - Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT n°8.942. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 71/2023 Auto de Infração nº 6028 de 05/11/2015. P...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 70 2023 623454 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 623454/2016 Interessado - Valdomiro de Souza Relatora - Mariana Sasso - FIEMT Advogado: Marcus Foss - OAB/DF n°37.429. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 70/2023 Auto de Infração nº 0134G de 11/08/2016. Termo de Embargo/Interdição nº 0134G...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 69 2023 609905 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 609905/2014 Interessada - Transportadora Simarelli Ltda. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Procurador: Carlos Simarelli Junior - CPF 123.672.528-07. 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 69/2023 Auto de Infração nº 135581 de 23/10/20...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 68 2023 193231 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 193231/2016 Interessada - Cerâmica Maciel Ltda. Relator - Douglas Camargo Anunciação - OAB/MT Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT n°12.052 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 68/2023 Auto de Infração nº 157417 de 14/04/2016. Termo...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 67 2023 469896 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 469896/2014 Interessada - Sulina Comércio de Óleos Ltda. Relator -Douglas Camargo Anunciação - OAB/MT Advogado - Carlos Alberto Poeta Carvalho - OAB/RS n° 10.094 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 67/2023 Auto de Infração nº 2757 de 30/07/...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 66 2023 150179 2018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 150179/2018 Interessado - Nilton Marcos da Silva Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogada - Kerlen Caetano Moro Guerra - OAB/MT n° 20.033-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 66/2023 Auto de Infração nº 160057 de 28/03/2018...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 65 2023 334989 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 334989/2014 Interessada - Karoline Quatti Moura EPP Relatora - Juliana Machado Ribeiro - ADE Advogado - Omar Khalil - OAB/MT n° 11.682 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 65/2023 Auto de Infração n° 1079 de 29/05/2014. Por deixar de atender...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 64 2023 109327 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 109327/2014 Interessada - Madenobre Ind. Com. e Imp. De Madeiras Nobres Ltda. Relatora - Juliana Machado Ribeiro - ADE Procurador - a própria 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 64/2023 Auto de Infração n°133038 de 12/02/2014. Por causar po...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 63 2023 212600 2014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 212600/2014 Interessada - Prefeitura Municipal de Sinop Relatora - Juliana Machado Ribeiro - ADE Advogado - Ivan Schneider - OAB/MT n°15.345 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 63/2023 Auto de Infração n° 131307 de 16/04/2014. Termo de Emba...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 62 2023 290100 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 290100/2016 Interessada - Prefeitura Municipal de Sinop Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Ivan Schneider - OAB/MT n°15.345 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 62/2023 Autos de Infração n° 135686 e n° 135687(continua...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 61 2023 656840 2009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 656840/2009 Interessado - Moacyr Battaglini Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Antônio Nardo Gasparini - OAB/MT n°22.774-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 61/2023 Auto de Infração n°121005 de 03/09/2009. Por faze...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Acórdão 60 2023 217376 2016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n° 217376/2016 Interessada - OI S/A Relator - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA Procurador - Álvaro Leopoldo do Nascimento Neto 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do Julgamento - 24/02/2023 Acordão nº 60/2023 Auto de Infração n°131051 de 03/05/2016. Termo de Embargo/Interdição n° 1127...

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